A Justiça Federal impediu a extradição do palestino perseguido serviço secreto israelense Mossad, Muslim M. A. Abuumar Rajaa. Ele foi detido pela Polícia Federal após receber um documento de inadmissão no Aeroporto Internacional de Guarulhos ao chegar no país e foi informado que será deportado.
Muslim, que é professor universitário e ativista contra o genocídio sionista na Faixa de Gaza, foi detido no sábado (22), após uma denúncia do Mossad à PF, por supostamente ser integrante do grupo Hamas.
Ele chegou nesta sexta-feira em um voo da Qatar Airlines que vinha da Malásia e estava acompanhado do filho de 6 de anos, da esposa grávida e da sogra, que possui nacionalidade malala.
O palestino é diretor do Centro de Pesquisa e Diálogo da Ásia, Oriente Médio, com sede em Kuala Lumpur, e tem um irmão que mora no Brasil, e o visitou outras vezes.
A Justiça Federal da 3ª Região deferiu liminar impetrada pelo advogado Bruno Henrique de Moura que entrou com um mandado de segurança. Com isso, a extradição do palestino foi suspensa até a Polícia Federal (PF) prestar esclarecimentos.
“A decisão da Justiça Federal traz um alento à defesa e à família. Causa estranheza a Polícia Federal impedir um cidadão palestino de adentrar ao Brasil sem respeitar o rito da Lei de Imigração e sem apresentar motivação específica para o óbice”, explicou o advogado do caso, Bruno Henrique de Moura, ao portal Opera Mundi.
Segundo o advogado, a PF não provou até o momento que Muslim tenha violado “alguma normativa nacional ou que tenha sofrido condenação judicial por algum Estado reconhecida pelo Brasil”, já que seu visto foi renovado recentemente pela Embaixada brasileira na Malásia, onde reside.
Bruno também destacou que a ação pode ser considerada uma forma de perseguição devido à nacionalidade palestina de Muslim.
A Justiça também deu 24 horas para que as partes se pronunciem e mandou que fossem tomadas “as providências necessárias” para o atendimento hospitalar à esposa grávida.
O deputado João Daniel (PT-SE) enviou ofícios ao Ministério da Justiça e das Relações Exteriores, pedindo explicações sobre a “real situação” dele e a “garantia da sua segurança e integridade”.
AÇÃO ILEGAL A SERVIÇO DE ESTRANGEIROS
Para presidente do Instituto Brasil-Palestina (IBRASPAL), Ahmed Shehada, atuou de forma ilegal “a serviço de governos estrangeiros”. A entidade afirma que o palestino foi detido sob um pretexto absurdo. Segundo a PF, ele faz parte de uma lista do FBI, a polícia federal dos EUA, com suspeitos de integrar “grupos terroristas”, a Terrorist Screening Center (TSC).
“O caso é absurdo em todos os sentidos. Primeiro, e mais importante, porque a Polícia Federal está atuando para aplicar determinações do governo norte-americano no Brasil. A lista do TSC não tem amparo na legislação brasileira. Ao utilizá-la como critério para impedir a entrada de um cidadão palestino no Brasil, a PF está atuando como sucursal do FBI”, denuncia.
O presidente do IBRASPAL ressalta ainda que na legislação brasileira as organizações da resistência palestina não são consideradas terroristas. “O mesmo vale para a ONU e a esmagadora maioria dos países do mundo. Apenas uma pequena minoria de países considera a resistência palestina como terrorista e são os mesmos que apoiam o genocídio que acontece em Gaza há mais de oito meses”, ressalta.
“Os Estados Unidos da América não têm autoridade nenhuma para alegar que ninguém do mundo é terrorista. Eles são os principais aliados do regime sionista no genocídio que acontece na Faixa de Gaza. Eles fornecem as bombas, veículos, apoio econômico e político. Seria impossível para o regime sionista promover o genocídio em Gaza sem o apoio que recebe dos EUA. E isso é apenas uma das monstruosidades terroristas realizadas pelo governo norte-americano”, pontua Shehada.
“O Brasil é um país soberano e amigo da Palestina. O IBRASPAL, por meio dessa nota, que também é assinada por outras organizações, pede ao governo que atue imediatamente para acabar com essa ingerência dos EUA no País e que garanta os direitos de Muslim Abuumar, vítima de perseguição política apenas por ser palestino”, conclui a nota.
