Reitores das universidades federais criticam a falta de recursos para a manutenção das instituições de ensino. Eles afirmam que os valores liberados ainda são insuficientes para retomar os projetos e abarcar os investimentos necessários. Dezenas de instituições federais de todas as regiões do país acumulam obras paradas ou atrasadas e projetos abandonados em razão da queda de orçamento que viveram nos últimos anos.
Apesar de concordarem com a necessidade de expansão das universidades federais, como quer o governo, os gestores afirmam ser ainda mais necessário aumentar o financiamento, já que não há recurso suficiente nem mesmo para o pleno funcionamento das instituições existentes.
“Nossa expansão ocorreu às vésperas do processo de subfinanciamento das universidades. Nossos dois novos campi nasceram e dois anos depois veio o teto de gastos do governo Temer e a queda de orçamento. O que nos sobrou? Um espólio de obras paradas”, diz Heron Bonadiman, reitor da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Considerando apenas as mais estratégicas, são 19 obras que não saíram do papel.
Quando o campus de Unaí foi planejado, era prevista a construção de três prédios, mas apenas um deles já foi concluído. A universidade também não conseguiu recursos para terminar a urbanização do campus. “Até agora a unidade está na terra, não temos dinheiro para fazer calçamento, arborizar o entorno”, relata o reitor.
Sobre repasses, há casos ainda piores. A Universidade de Brasília (UnB) recebeu R$ 1 para custear suas obras neste ano. Em 2014, foram R$ 46 milhões. Isso deixa a instituição sem capacidade de concluir obras importantes, casos do novo prédio da faculdade de agronomia e medicina veterinária (previsto para 2023) e do novo prédio do instituto de física.
Algumas universidades relataram não ter recursos nem mesmo para obras necessárias para garantir a segurança dos estudantes e funcionários. São os casos de Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade Federal de Alfenas (Unifal), sem dinheiro para reparos urgentes de prevenção e combate a incêndio.
Mesmo com todas as dificuldades, porém, a reitora defende ampliação de vagas no ensino superior. Ela lembra que o país segue longe de atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) com relação ao acesso de estudantes para cursos de graduação nas universidades públicas.
O plano, que vence neste ano, estabelece que o país deveria chegar ao fim de 2024 com ao menos 33% da população de 18 a 24 anos matriculada ou já tendo concluído um curso de graduação. Segundo o IBGE, em 2023 a proporção alcançou apenas 26,3%.
APORTE INSUFICIENTE
No início do mês, o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram um aporte de 400 milhões em verbas de custeio para as instituições, sendo a maior parte para as universidades (R$ 279,2 milhões), verba ainda insuficiente para a necessidade das instituições.
Além desses recursos, o ministro disse que haverá R$ 5,5 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para consolidação de estruturas (R$ 3,17 bilhões), expansão de universidades (R$ 600 milhões) e hospitais universitários (R$ 1,75 bilhões).
O orçamento para manutenção de serviços e gastos do dia a dia da rede federal de ensino superior é de R$ 6,1 bilhões. Entretanto, os reitores alegam que o valor é insuficiente, pois defendem que o financiamento para universidades federais em 2024 seja de cerca de R$ 8,5 bilhões — o que significaria adicional de R$ 2,5 bilhões no orçamento atual. Segundo a Andifes, com a recomposição, o valor ficaria próximo do montante disponível em 2017.
A reitora da universidade, Márcia Abrahão, diz que as 69 universidades federais têm demandas históricas por melhoria da infraestrutura, ampliação de prédios e equipamentos. Ela é também presidente da Associação dos Reitores das Federais (Andifes).
“Temos universidades antigas, de 100 anos, que precisam fazer a manutenção da sua infraestrutura física, precisam também ampliar a infraestrutura”, diz Abrahão.
“As universidades mais jovens precisam ainda completar a sua infraestrutura física, muitas têm prédios alugados que precisam construir ou adquirir novos espaços e todas as universidades têm que ter um parque tecnológico que se renova continuamente. Tudo isso necessita de recurso de investimento”, continua.
Durante o encontro, a presidente da Andifes destacou que as universidades vêm atuando para preservação da democracia no país ao longo dos anos, realizando pesquisas e salvando vidas com a atuação dos hospitais. Para ela, os recursos que vieram com a PEC da Transição foram um sopro de esperança para as instituições, que permitiram encerrar o ano de 2023 com orçamento 22% que em 2022. “As dívidas e as necessidades acumuladas, entretanto, permaneceram. Já a proposta de orçamento de 2024 trouxe redução em relação a 2023, o que se acentuou com a lei aprovada no Congresso Nacional”, afirmou.
