Após uma intensa mobilização, com uma greve que atingiu mais de 60 universidades e institutos federais em todo o país desde 15 de abril, os docentes decidiram aceitar a proposta de reajuste e reestruturação de carreiras apresentada pelo governo no início de junho.
O movimento foi marcado pela intransigência do governo em relação à reivindicação salarial da categoria, que queria aumento ainda este ano, embora tenha cedido em outras, como a recomposição parcial do orçamento das instituições federais, reestruturação de carreira, com aumento das progressões (valorização por tempo de serviço), e uma Mesa Setorial Permanente de Negociação do Ministério da Educação (MEC). O governo também aceitou a revogação de uma portaria, editada no governo Bolsonaro, que elevou a carga horária mínima semanal para professores.
A proposta acatada pelos professores das federais prevê reajustes em 2025 e 2026, com percentuais diferentes para cada classe profissional. Para Jennifer Webb, 1ª tesoureira do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), a mobilização da categoria avançou, superando grandes desafios. “Caminhamos os passos que nossa categoria organizada e mobilizada conseguiu dar em um contexto de dificuldades de articulação e de necessidade de organização da classe trabalhadora”, avalia.
Ainda segundo Jennifer, “essa greve marca a história como aquela que avançou mesmo com a intransigência e a negativa por parte do governo”.
Com a decisão, aprovada em assembleias da categoria em todo o país e referendada pelas entidades que representam os docentes do ensino superior no domingo (23), as aulas devem retornar até o dia 3 de julho, de acordo com o calendário acadêmico de cada instituição.
Professores e técnicos-administrativos de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) e outras unidades de ensino básico, técnico e tecnológico também aceitaram as propostas enviadas pelo governo federal. Os técnicos administrativos em ensino das universidades, no entanto, permanecem em greve.
Na quarta-feira (26), o Andes-SN deve assinar os termos do acordo e consolidar a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
De acordo com documento divulgado pelo sindicato na noite do dia 23, apesar da intransigência do governo, “a greve possibilitou o debate sobre as questões centrais da categoria, como salários e carreira; a isonomia entre ativo(a)s e aposentado(a)s; pautas centrais do revogaço; a diminuição significativa dos orçamentos das universidades, institutos e cefets, impactando as condições de trabalho, fragilizando e comprometendo a permanência estudantil e o funcionamento das instituições”.
O comunicado destaca ainda que “a greve também ampliou o entendimento da categoria sobre a disputa do projeto de sociedade e por fundos públicos, bem como a luta contra o Novo Arcabouço Fiscal (NAF), como elementos estruturais da defesa de instituições de ensino superior públicas, laicas, gratuitas, de qualidade, democráticas e socialmente referenciada”.
