Estudantes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) realizaram um protesto contra os cortes nas políticas de assistência estudantil da universidade e foram recebidos com truculência pela segurança do campus, a mando da reitoria.
Os maiores cortes ocorreram na substituição do auxílio-alimentação por refeição gratuita no bandejão para cotistas e na redução pela metade do auxílio ao material didático, que era pago duas vezes ao ano, no valor de R$ 1,2 mil por semestre. O auxílio-creche também foi afetado. Com a nova decisão, o benefício foi limitado a apenas 1,3 mil estudantes; anteriormente, qualquer solicitante tinha acesso ao benefício. A partir de agora, estudantes contemplados pela bolsa de apoio à vulnerabilidade social precisam comprovar uma renda bruta de meio salário mínimo por pessoa da família. Antes, a renda máxima era de um salário mínimo e meio. As alterações começaram a valer a partir de 1º de agosto.
O protesto ocorreu após o bloqueio do acesso ao campus no Maracanã, na Zona Norte, que começou na quarta-feira. A confusão começou próximo ao portão 5 da universidade, um dos principais, quando seguranças tentaram acessar uma das áreas fechadas pelos estudantes. As atividades presenciais foram suspensas.
Para o bloqueio, os estudantes usaram bancos, cadeiras e mesas. Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver o confronto entre estudantes e seguranças que tentavam desmontar as barreiras e entrar no Pavilhão João Lyra Filho.
Cerca de 5 mil alunos perderão os benefícios após as mudanças. Eles denunciam também atrasos nos pagamentos. Segundo os manifestantes, as propostas da atual reitoria, antes de ser eleita, incluíam a manutenção dos benefícios.
Fábio Amaral, de 19 anos, aluno de Ciências Sociais, aderiu à paralisação e participou do protesto, afirmando que o ato não é apenas em prol dos estudantes, mas também em apoio aos servidores e terceirizados que enfrentam atrasos nos salários e benefícios. “Todos estão sofrendo muito, esse ato não é só por nós estudantes, mas também por servidores e terceirizados que estão com benefícios e salários atrasados. A questão é que a reitoria da Uerj fez um decreto que corta os auxílios e ainda muda os critérios para obtê-los. Quando essa reitoria assumiu, eles fizeram uma carta de compromisso falando que continuariam com os auxílios”, explicou.
De acordo com a reitora da Uerj, Gulnar Azevedo, atos como esses não serão aceitos. “É inaceitável o que aconteceu ontem, uma invasão fechando as portas principais e impedindo alunos que queriam ter aula de entrar livremente na universidade. Estamos há três semanas tentando negociar com eles porque foi necessário fazer um ajuste. Que fique claro que os cotistas não perderam bolsas. A intransigência não é nossa, a intransigência é de quem está ocupando. Queremos ter o apoio das entidades, inclusive estudantis, para que possamos negociar em um ambiente tranquilo”, ressaltou a reitora.
Segundo a universidade, as dificuldades financeiras impuseram as medidas do Ato Executivo 038/2024, que alterou o regramento de bolsas e auxílios estudantis. A reitoria considera essas medidas necessárias, no cenário atual, para preservar os pagamentos dos mais vulneráveis.
O orçamento anual aprovado pela ALERJ para a UERJ não é suficiente para atender às necessidades da universidade. A UERJ depende, há anos, de suplementação orçamentária para manter suas atividades.
A medida foi adotada em pleno recesso. Na “calada da noite”, a reitoria assinou um Ato Executivo de Decisão Administrativa número 38 de 2024 (AEDA 38), que vem sendo chamado de “AEDA da Fome”. Nas férias, sem debate e sem passar pelo Conselho Universitário, a decisão foi tomada unilateralmente pela reitoria.
A universidade informou que o auxílio-alimentação continua sendo pago em dinheiro nos campi da Uerj que não possuem Restaurante Universitário para os cotistas e aqueles em vulnerabilidade social. Naqueles que têm Restaurante Universitário, os cotistas passam a ter tarifa zero. No caso do auxílio-transporte, o estudante de graduação deve optar pelo auxílio em detrimento do Passe Livre e ter ingressado pelo sistema de reserva de vagas ou ser estudante da ampla concorrência com renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo.
