Pela decisão, ministérios da Defesa, da Justiça e do Meio Ambiente devem mobilizar efetivo das Forças Armadas, PF, PRF e Força Nacional para atuar na prevenção e repressão às queimadas
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de 15 dias para que órgãos do governo, como os ministérios da Defesa, da Justiça e do Meio Ambiente mobilizem efetivo “cabível” para atuar no combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.
Pela decisão, as pastas devem, em no máximo 15 dias, reunir agentes da PF (Polícia Federal), PRF (Polícia Rodoviária Federal), da Força Nacional e da Fiscalização Ambiental para atuarem de forma preventiva e repressiva contra as queimadas nas duas regiões.
Além disso, equipamentos e materiais necessários para essa atuação devem ser deslocados para os locais dos incêndios, requisitados administrativamente ou contratados emergencialmente.
A decisão ainda determina que as pastas devem propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se necessário, a abertura de créditos extraordinários para custear as ações emergenciais.
Dino tomou a decisão no âmbito de ação apresentada pelo partido Rede da Sustentabilidade que trata de medidas para a preservação do Pantanal e da Amazônia.
FOCOS DE CALOR ACIMA DA MÉDIA HISTÓRICA
No Pantanal, uma das maiores áreas úmidas contínuas da Terra, apenas nos primeiros 6 dias de agosto foram registrados 1.899 focos de calor. O número supera a média histórica mensal de 1.478 focos (1998-2023).
O bioma enfrentou temporada de incêndios devastadora entre 2019 e 2021.
Comparando todo o mês de agosto do ano passado com os 25 dias de agosto de 2024, observa-se aumento de 3.316% nos focos de calor no Pantanal: de 110 focos em 2023 para 3.758 até agora em agosto de 2024.
De janeiro até domingo (25), em todo o bioma foram 8,5 mil focos de incêndio, aumento de 2.094%, se comparado com o mesmo período do ano passado, quando foram 388 focos.
TEMPORADA DE INCÊNDIOS NA AMAZÔNIA
Na Amazônia, a temporada de incêndios geralmente ocorre entre junho e outubro, mas fazendeiros, garimpeiros e grileiros derrubam a floresta e se preparam para queimá-la durante todo o ano.
Segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o bioma registrou 50 mil focos de fogo desde janeiro até agora. O número representa aumento de 77% quando comparado com o mesmo período do ano passado, quando 28 mil focos foram contados pelo instituto.
Toda essa fumaça que cobre a floresta está viajando milhares de quilômetros.
Esse volume ainda se soma ao que vem do Pantanal, de Rondônia com a queimada no Parque Guajará-Mirim há 1 mês, e da Bolívia, formando densa camada cinza na atmosfera que é arrastada para o restante do mapa formando um “corredor de fumaça”.
