Guilherme Boulos, candidato à Prefeitura de São pelo PSol, e o PSB, partido da também candidata Tabata Amaral, entraram com ações na Justiça neste domingo (29) contra o adversário Pablo Marçal (PRTB). A iniciativa contra o ex-coach foi tomada pelo fato dele anunciar, pelas suas redes, no sábado [28], a venda de apoio a candidatos a vereador mediante o pagamento de R$ 5 mil via Pix.
Boulos e o partido de Tabata solicitam que Marçal seja investigado por abuso de poder financeiro, utilização indevida dos meios de comunicação e captação ilícita de recursos após o influenciador ter publicado um vídeo prometendo apoio a candidatos que realizassem “contribuições” à sua campanha.
“Você conhece alguém que quer ser vereador e é candidato? Que não seja de esquerda, tá? Esquerda não precisa avisar. Se essa pessoa é do bem e quer um vídeo meu para ajudar a impulsionar a campanha dela, você vai mandar esse vídeo e falar ‘olha aqui a oportunidade’. Essa pessoa vai mandar um Pix para minha campanha, de doação, um Pix de R$ 5.000”, disse o candidato na postagem.
O post com um link que direciona os usuários para um formulário na internet, com o título “Oportunidade para você candidato!”, permite às pessoas inserir os seus dados para serem selecionados pela equipe do candidato. “Respondendo esse formulário e sendo selecionado, a nossa equipe irá entrar em contato para você realizar uma doação de R$ 5.000 para a nossa campanha. Após realizar a doação, o Pablo Marçal irá gravar um vídeo exclusivo para você impulsionar sua campanha”, diz a página.
“Além do abuso de poder econômico e ofensa às normas de arrecadação de recursos, o representado, ao anunciar a ilegal venda de apoio político em sua conta do Instagram […] que conta com 5,4 milhões de seguidores, fez uso indevido de meio de comunicação social”, aponta a assessoria jurídica de Boulos no documento.
Já o PSB afirma que “na condição de candidato, e pessoa filiada a uma estrutura partidária, Pablo Marçal vende o seu prestígio em troca de dinheiro” e que “não há dúvida do caráter ilícito e abusivo”, diz a representação. “Haverá um apoio fake, movido não por razões ideológicas, mas apenas financeiras, fraudando as eleições e ludibriando o eleitor brasileiro”, sustenta a legenda.
Ao Congresso em Foco, o ex-juiz e advogado especializado em questões eleitorais Márlon Reis, disse que o caso pode caracterizar abuso de poder econômico, o que pode levar à inelegibilidade tanto do candidato que adquirir o vídeo de apoio quanto de Marçal.
“Não pode de forma alguma fazer esse tipo de proposta”, diz o advogado, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa. “Pode ser considerado abuso do poder econômico por parte dos que estão ‘comprando’ apoio político. E por participar da conduta, Pablo Marçal, assim como aquele que paga pela manifestação de apoio, pode ser declarado inelegível”, avalia.
De acordo com o Portal Uol, Marçal já recebeu, até o dia 28 de setembro, R$ 6,1 milhões oriundos de 1.000 doações. No entanto, ele informou ter contratado despesas de R$ 2,3 milhões, menos da metade do que já arrecadou. A prestação de contas ainda pode ser atualizada. A maior doação foi de R$ 310 mil, feita pelo advogado Marcelo Tostes, que alugou uma mansão para o postulante do PRTB morar em São Paulo com sua família e também organiza jantares para captar fundos destinados à campanha do ex-coach.
