Parlamentar alega que verba foi destinada após pedido de autoridades locais e que obra está supostamente “em consonância com o interesse público”
O senador Alexandre Giordano (MDB-SP) destinou R$ 3 milhões para que a prefeitura de Morungaba (SP), cidade de 13,7 mil habitantes localizada a 113 quilômetros da capital paulista, realize melhorias em estrada que leva até hotel de propriedade do senador.
O recurso foi enviado por meio da chamada “emenda PIX”, em que o dinheiro cai direto na conta do município, sem precisar de aval do governo federal.
O caso foi revelado, na última terça-feira (15), pelo portal Metrópoles e confirmado pelo Globo.
Giordano era primeiro suplente e assumiu a vaga deixada pelo então senador Major Olímpio, que morreu de covid, em 18 de março de 2021.
OBRAS DE PAISAGISMO
Segundo dados disponíveis no portal de convênios do governo federal, o investimento servirá para a realização de paisagismo na estrada Benedito Olegário Chiavatto, mesma via onde fica o Hotel Fazenda São Silvano, de propriedade do senador.
O negócio hoteleiro está registrado na Receita Federal desde 2015 e está em nome do parlamentar e de grupo empresarial que também pertence a ele.
Procurado, o senador informou, por meio da assessoria, que a destinação de emendas por parte do parlamentar ocorre a partir de solicitações das autoridades municipais, “sempre em consonância com o interesse público”.
“No caso específico indagado, tratam-se de vias públicas que servem à coletividade e, como tal, estão aptas a receber recursos públicos desde que cumpram os requisitos constitucionais e legais exigidos”, está escrito na nota do senador.
“ROTA DO CHARME”
Nas redes sociais, o hotel informa que dispõe de estrutura completa em meio ao verde e à natureza, com diárias que ultrapassam R$ 1 mil.
A estrada onde está prevista a obra é conhecida como “Rota do Charme”. A obra ainda não teve início porque aguarda os trâmites formais de contratação de empresa e finalização dos projetos para execução das intervenções.
Somente no ano passado, o parlamentar enviou pelo menos R$ 14,9 milhões em emendas para a cidade do interior paulista, que é comandada por aliado político dele, Luís Fernando Miguel (PSD), o Marquinho.
LEGAL, MAS IMORAL
A emenda parlamentar destinada pelo senador não é ilegal. Todavia, é imoral, porque o beneficia diretamente. Desse modo, deveria ser também ilegal.
Mas, como se sabe, a chamada “emenda PIX”, que está no contexto do chamado “orçamento secreto”, tornado ilegal pelo STF (Supremo Tribunal Federal), jogou luz sobre o escândalo, que é a manipulação do Orçamento Público, usado, sobretudo, pelos parlamentares do Centrão, em benefício próprio.
