Apesar do pedido, o ministro pretende seguir participando do julgamento dos golpistas. E com a mudança, ele irá para a 2ª Turma que avalia a inelegibilidade de Jair Bolsonaro
O ministro Luiz Fux já havia votado pela absolvição de Bolsonaro e voltou a defender os golpistas, desta vez tentando livrar os responsáveis pela disseminação de notícias falsas sobre fraudes nas eleições para criar um clima propício ao golpe de Estado. Sua posição foi derrotada por 4 votas a 1 na 1ª Turma. Agora, ele pede para deixar a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e mudar-se para a 2ª Turma.
Caso seu pleito seja aceito, ele se juntaria aos demais bolsonaristas e passaria a compor uma maioria na 2ª turma. Cada uma das turmas é composta de cinco membros. Confirmada a mudança de colegiado, Fux passará a participar das sessões ao lado de Gilmar Mendes. Os dois protagonizaram uma dura discussão na última semana. No embate, o decano sugeriu que o colega fizesse terapia e chamou Fux de “figura lamentável”.
No documento enviado a Fachin nesta terça-feira (21), Fux cita o artigo 19 do Regimento Interno do STF para manifestar seu interesse em compor a 2ª Turma, “considerando a vaga aberta pela aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso”. “Manifesto meu interesse em compor a 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal, considerando a vaga aberta pela aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso”, afirmou Fux em ofício enviado a Fachin.
O colegiado pretendido por Fux é composto pelos ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça. Fux integra atualmente a 1ª Turma, grupo responsável por julgar os réus da trama golpista. Também fazem parte os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A transferência para 2ª Turma, presidida por Gilmar Mendes, será decidida pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. Caberá agora ao presidente da Corte consultar Cármen Lúcia, a mais antiga na Primeira Turma, para saber se a ministra tem interesse em trocar de colegiado. Em caso de negativa, Fachin deve contemplar Fux e efetuar a transferência. Pela norma, a vaga aberta pertencerá ao novo ministro que substituirá Barroso.
Se a mudança for acatada, Luiz Fux poderá deixar de participar de decisões relacionadas à tentativa de golpe. No entanto, o ministro manifestou interesse em continuar participando dos casos já marcados. Ou seja, ele quer continuar a defender os golpistas na 1ª Turma e passar a interferir no julgamento sobre a inelegibilidade de Jair Bolsonaro, que está sendo analisada na 2ª Turma. O presidente da Turma, Flávio Dino, lamentou a saída e disse que vai consultar o presidente do STF, Edson Fachin, sobre a solicitação de Fux de continuar acompanhando o julgamento do golpe.
