Ministro Alexandre de Moraes negou pedido da defesa e destacou haver “total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) que solicitava a prisão domiciliar do ex-presidente após a realização das cirurgias.
A decisão foi publicada nesta quinta-feira (1º de janeiro). O ministro afirmou em seu despacho que a defesa não apresentou elementos que afastassem as decisões anteriores que negaram o pedido de prisão domiciliar.
Assim, após receber alta, Bolsonaro deverá retornar ao cumprimento da pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Moraes destacou haver “total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar, bem como diante dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica”.
O novo pedido da defesa de prisão domiciliar foi realizado na quarta-feira (31). Bolsonaro passou por procedimentos cirúrgicos nos últimos dias para operar uma hérnia inguinal e também para curar crises de soluços.
Médicos que operaram o ex-presidente informaram que a previsão de alta hospitalar está mantida para esta quinta (1º).
Em sua decisão, Moraes também afirma que, diferentemente do que foi alegado pela defesa de Bolsonaro, não houve agravamento da situação de saúde do ex-presidente, mas sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos.
“Destaco, ainda, que, todas as prescrições médicas indicadas como necessárias na petição da Defesa podem ser integralmente realizadas na Superintendência da Polícia Federal, sem qualquer prejuízo à saúde do custodiado, uma vez que, desde o início do cumprimento de pena, foi determinado plantão médico 24 (vinte e quatro) horas por dia; bem como, autorizado acesso integral de seus médicos, com os medicamentos necessários, fisioterapeuta e entrega de comida produzida por seus familiares”
A cirurgia de hérnia foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após pedido da defesa.
