Projeto foi repudiado pela sociedade e vetado pelo presidente Lula. Fascistas ligados a Bolsonaro querem derrubar o veto para proteger criminosos. Chefes de facções estão a espera da derrubada do veto
Caiu a máscara dos grupos fascistas ligados a Jair Bolsonaro. Eles, que fazem demagogia sobre a Segurança Pública, estão empenhados em reduzir as penas para todos os tipos de criminosos que existem no Brasil. Os bolsonaristas querem derrubar o veto do presidente Lula que impediu a sanção do PL da impunidade.
Em meio a grandes manifestações populares contra a sanção, o presidente Lula decidiu vetar o PL 2.162/2023, do senador Marcelo Crivella que, sob o pretexto de reduzir penas aplicadas aos 150 presos pela tentativa de golpe, abriria as portas das cadeias para outros 190 mil bandidos de alta periculosidade.
Eles já haviam sido derrotados na PEC 3/2021, apelidada de “PEC da Blindagem” ou das Prerrogativas. Era uma proposta que visava aumentar a impunidade de deputados e senadores, exigindo autorização prévia do Congresso para ações penais e prisões, além de dar foro a presidentes de partidos. Aprovada na Câmara em 2025, a PEC foi rejeitada e arquivada pela CCJ do Senado por unanimidade. Agora eles estão insistindo na proteção aos criminosos comuns.
O deputado Reimont Otoni (PT-RJ) denunciou que “eles dizem que o PL da dosimetria é para salvar Jair e seus cúmplices na trama do golpe, o que já seria grave. Mas é pior, muito pior. Caso o Congresso consiga derrubar o veto do presidente Lula ao projeto de lei da dosimetria, como quer a extrema direita, o Parlamento vai beneficiar diretamente bandidos que cometeram e cometem crimes hediondos, barbaridades que causam repulsa e horror às famílias e à sociedade brasileira”.
O projeto dos bolsonaristas beneficia chefes do tráfico e assassinos como Fernandinho Beira-Mar (Luiz Fernando da Costa), Marcinho VP (Márcio Nepomuceno dos Santos) e Marcola (Marcos Willians Herbas Camacho, líder do PCC de São Paulo) e estupradores como Roger Abdelmassih, ex-médico condenado por violar dezenas de pacientes, e Thiago Brennand, acusado de diversos crimes, incluindo estupro e cárcere privado.
Segundo o deputado, o projeto tornará mais rápida a progressão de regime para condenados por tráfico, estupro, homicídio qualificado e feminicídio, além de líderes de organizações criminosas e milícias, contrariando o que hoje determina a Lei Antifacção, ou Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, que entrou em vigor há apenas um mês, endurecendo as penas e os regimes de cumprimento.
As ligações do bolsonarismo com os criminosos é antiga. Flávio e Jair Bolsonaro acobertaram assassinos e milicianos, como Adriano da Nóbrega. O protegido dos dois foi um miliciano e assassino profissional criador e chefe do Escritório do Crime, uma espécie de central de assassinatos das milícias do Rio de Janeiro. Flávio empregou em seu gabinete na Alerj a mãe e a mulher do assassino para lavar dinheiro para a milícia de Rio das Pedras.
Mais recentemente, ele indicou nomes ligados ao Comando Vermelho para cargos no governo do estado. São eles Alessandro Pitombeira, Gutembeg Fonseca e Alessandro Carracena. Todos presos. Sem falar no TH Joias, também preso, e no vice-governador, Rodrigo Bacellar, afastado e colocado atrás das grades por vínculos com o Comando Vermelho. Rodrigo Bacellar era o candidato de Flávio Bolsonaro ao governo do Rio. Não é por acaso que agora, eles defendem o PL da impunidade.
