A decisão da Justiça Federal que condenou o presidente do PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), José Maria de Almeida, por declarações em defesa da causa palestina, provocou uma série de manifestações de apoio e solidariedade de entidades sindicais, políticas e movimentos sociais em todo o país.
Em nota divulgada nesta terça-feira (28), a CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular Conlutas) afirmou que “a decisão representa um grave ataque à liberdade de expressão e à solidariedade internacional, ao tentar transformar em crime a denúncia do genocídio em Gaza, do regime de apartheid e da política colonialista imposta há décadas por Israel ao povo palestino”.
Já o Esquerda Diário afirmou que a sentença representa “mais uma expressão da ofensiva impulsionada por entidades alinhadas ao Estado de Israel, que buscam confundir antissionismo com antissemitismo para silenciar quem denuncia os crimes do sionismo, a ocupação, o apartheid, os bombardeios, os bloqueios e a limpeza étnica contra os povos palestino e libanês”.
O coletivo também recordou a judicialização movida contra o jornalista Breno Altman e outros ativistas da causa palestina, além de mencionar casos semelhantes em diversos países.
A condenação foi proferida pela 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, sob responsabilidade do juiz Massimo Palazzolo. José Maria de Almeida recebeu pena de dois anos de prisão em regime aberto pelo suposto crime de “racismo”, em razão de declarações feitas durante ato na Avenida Paulista e divulgadas posteriormente nas redes sociais do PSTU. A ação foi movida pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e pela Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp).
Na sentença, o magistrado afirmou que o dirigente “praticou, induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça, étnica e religião, ao proferir um discurso de ódio contra o povo judeu”.
Também em nota pública, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-SP) declarou que a condenação configura “um grave precedente contra a liberdade de expressão e de posicionamento político, ao criminalizar uma opinião que denuncia violações de direitos humanos e se solidariza com um povo historicamente oprimido”. A entidade acrescentou: “Manifestamos solidariedade a todos aqueles que são alvo de perseguição por se posicionarem em defesa de direitos humanos e reiteramos nossa defesa intransigente da justiça social, da paz e da convivência entre os povos”.
O Sindicato dos Petroleiros de São José dos Campos (Sindipetro-SJC) também manifestou solidariedade ao dirigente do PSTU e repudiou a decisão judicial, classificando-a como uma tentativa de criminalizar posicionamentos políticos em defesa da Palestina.
Já a Fundação Perseu Abramo afirmou, em nota, que “a condenação representa um lastimável equívoco jurídico ao confundir antissionismo, que consiste na crítica legítima às políticas do Estado de Israel contra o povo palestino, com antissemitismo, que é a inaceitável prática de discriminação e ódio contra o povo judeu”.
Em entrevista ao Ópera Mundi após a decisão, José Maria declarou que a sentença “não tem nenhum fundamento, seja histórico, linguístico, político ou legal” e que representa “a tentativa de equiparar coisas que não são equiparáveis: antissionismo com antissemitismo”. O dirigente afirmou ainda que recorrerá ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
“Do ponto de vista jurídico, vamos recorrer até as últimas instâncias. Do ponto de vista político, vamos seguir denunciando essa perseguição e reforçando a campanha em defesa do povo palestino”, declarou.
