O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu a redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução de salário, e o fim da escala 6×1, durante debate público sobre o tema na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na quinta-feira (7).
Perguntado sobre a possibilidade de compensações para o setor produtivo, como benefícios fiscais para empresas, o ministro negou e ironizou: “Haverá uma compensação. Vão acabar as faltas, melhorar a saúde, qualidade e a produtividade das pessoas”, declarou Marinho. “Isso [benefícios fiscais], não vai ter”, completou.
Segundo o ministro, a discussão da regulamentação deve ser construída em conjunto com negociações coletivas entre trabalhadores e empregadores, respeitando especificidades de cada setor. “O Brasil está preparado, a economia brasileira especificou esse debate da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Nossa proposta é redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais imediatamente, sem redução de salário, e com duas folgas na semana. Porque isso é o clamor o povo trabalhador”, frisou.
“Há todo um processo de redução, porque há mundialmente um calor do povo trabalhador pela redução, que precisa de mais tempo para saúde, educação, família”, ressaltou.
De acordo com Luiz Marinho, “o Brasil pode e deve sim cuidar melhor da saúde mental e física dos seus trabalhadores, diminuir a rotatividade – que também é um custo. Hoje temos 66,8% das empresas que praticam a jornada 5×2 e 33,2% que pratica a jornada 6×1. É uma tendência já registrada pelas empresas no Brasil”,
Marinho alertou os setores empresariais que, talvez, não estejam enxergando que vão diminuir custos: “São custos com adoecimento, com os acidentes de trabalho. Algumas empresas resolveram antecipar a redução de jornada, acabando com a escala 6×1 e implantando a 5×2 e o resultado é que zeraram as faltas e melhoraram a produtividade, melhoraram o ambiente, melhoraram, portanto, sua qualidade do serviço”, disse.
O evento discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que trata do fim da escala 6×1, reunindo representantes políticos, trabalhadores, empresários e instituições ligadas ao tema.
