Por “cumplicidade com atividades terroristas”, o Serviço Federal de Segurança russo (FSB) anunciou que o chefe de administração do aplicativo de mensagens Telegram – e seu fundador -, Pavel Durov, está sendo investigado sob artigo 205.1 do Código Penal Russo e contra ele foi emitido um mandado internacional de prisão.
As acusações – acrescentou o FSB – estão relacionadas à omissão do Telegram “em violação à lei russa” de remover “inúmeros canais, chats e bots desse mensageiro, que são ativamente usados por serviços especiais ucranianos, terroristas e organizações extremistas para preparar e coordenar atos de sabotagem e terrorismo, assassinatos em massa e fraude cibernética na Federação Russa.”
Russo de nascença, Durov iniciou o Telegram em 2013. Antes, fundou o equivalente russo do Facebook, o VKontkte, que vendeu em 2014. Atualmente tem cidadania francesa e emiradense, residindo em Dubai.
O FSB afirmou que “identificou e documentou inúmeros casos de agências de inteligência ucranianas usando o popular chatbot juvenil ‘Dayvinchik/Leo – Dating, Chat, and New Friends’ no Telegram para atrair cidadãos russos para sabotagem e atividades terroristas por meio de engano e manipulação psicológica.”
O serviço de inteligência afirmou que, como resultado de operações conjuntas com o Ministério do Interior e o Comitê de Investigação da Rússia, identificou e deteve “46 cidadãos russos de 12 a 22 anos” que usavam o chatbot e, posteriormente, “cometeram ataques armados contra agentes da lei, ataques incendiários contra transporte, energia, comunicações, e facilidades de crédito e sistema financeiro”, por ordem dos serviços especiais ucranianos.
NA MIRA DA AUSTRÁLIA
No dia seguinte ao indiciamento de Durov pela justiça russa, aagência reguladora de segurança online da Austrália entrou com uma ação judicial no Tribunal Federal contra o Telegram, acusando a plataforma de manter vídeos de execuções terroristas e tiroteios em massa disponíveis por semanas mesmo após denúncias feitas por usuários australianos. A informação foi divulgada pela própria agência nesta quinta-feira (30).
A comissária da eSafety, Julie Inman Grant, afirmou que o processo civil é resultado de uma investigação de um ano sobre o cumprimento das obrigações previstas na Lei de Segurança Online do país. Segundo ela, as possíveis violações podem resultar em multas de até 54,6 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 200 milhões.).
A agência acusa o Telegram de não remover conteúdos de apoio ao terrorismo denunciados por usuários além de não ter encerrado contas, canais e grupos responsáveis pela distribuição do material. A plataforma também não teria identificado conteúdos extremistas já amplamente conhecidos pelo público.
Entre os materiais citados estão transmissões ao vivo relacionadas ao ataque à mesquita de Christchurch, na Nova Zelândia, em 2019, e ao massacre de Buffalo, nos Estados Unidos, em 2022. Segundo o órgão regulador, esse conteúdo permaneceu disponível no Telegram por quase três meses antes de ser retirado.
“Nenhuma plataforma está acima da lei”, afirmou Inman Grant. Ela destacou que o nível de ameaça terrorista na Austrália continua elevado, segundo a avaliação da Organização Australiana de Inteligência de Segurança (ASIO).
Cinicamente, Durov alega que seu compromisso é com “a liberdade de expressão” e a “privacidade dos usuários” e diz ser “absurdo” ser acusado pelo mau uso que é feito de sua plataforma.
INVESTIGADO POR FACILITAÇÃO DE LAVAGEM DE DINHEIRO
Durov chegou a ser preso na França em 2024 e segue sendo investigado devido a que o Telegram não previne adequadamente atividades criminosas na plataforma e não coopera adequadamente com os pedidos da justiça. Ele foi acusado de conspiração, lavagem de dinheiro e facilitar crimes ligados a criptomoedas, fraude e pornografia e teve de pagar fiança de 5 milhões de euros.
No Brasil, o Telegram chegou a ser proibido em 2022, antes da eleição presidencial, por ordem do Supremo Tribunal Federal por descumprir ordens para remover contas ligadas a um apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro que era investigado por disseminar desinformação e ameaçar ministros do STF. A proibição foi suspensa depois que o Telegram cumpriu as ordens judiciais. Em 2023, novo bloqueio, por um juiz, após ignorar ordens judiciais que exigiam dados completos de usuários de grupos de conversa neonazistas.
FRAUDE NO VESTIBULAR NA ÍNDIA
Na Índia, o Telegram chegou a ser temporariamente proibido em uma tentativa de última hora de interromper um esquema de fraude contra estudantes que se preparavam para o vestibular de maio de medicina. A Agência Nacional de Testes da Índia em junho afirmou que canais do Telegram haviam vendido a candidatos e seus familiares perguntas que supostamente teriam vazado do exame, mas que se revelaram falsas.
A agência anulou as notas da prova e marcou um novo exame, o que acabou levando às grandes manifestações deste mês do chamado ‘Partido das Baratas’, que derrubaram o ministro da Educação. Já Durov asseverou ter removido “centenas” de canais relacionados a materiais de provas e a golpes desse tipo.
