O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) o primeiro turno de votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1.
Apesar da resistência e manobras dos aliados de Flávio Bolsonaro que não querem a aprovação da redução da jornada e fim da escala 6×1, o Senado conseguiu realizar na semana passada 3 das 5 sessões de deliberação necessárias para votar a proposta. As outras duas antes de a matéria ser votada estão agendadas para terça (14) e quarta-feira.
Na noite de sexta-feira (9), Alcolumbre divulgou uma nota reforçando o compromisso de colocar a proposta em votação “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”. “Caberá a cada senador e a cada senadora decidir com liberdade, consciência e convicção. O Senado segue trabalhando pelos brasileiros”, prossegue a nota.
Segundo o Regimento do Senado, depois do primeiro turno, a proposta precisa ser debatida em outras três sessões de discussão. Só então pode ser votada em segundo turno.
Na semana passada, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.
Já a base aliada de Flávio Bolsonaro no Senado tenta de tudo para impedir a votação da PEC. Algumas das estratégias já colocadas em prática durante as últimas semanas tem sido esvaziar as sessões do plenário com o não comparecimento, para impedir o número mínimo de presenças necessárias e postergar o andamento da votação, além de cogitarem propor alterações no texto que obrigue a proposta a ser reenviada à Câmara dos Deputados.
Flávio e seus aliados defendem a já apelidada “PEC da escravidão”, que prevê o pagamento conforme as horas trabalhadas. O modelo permitiria que patrão e empregado negociassem individualmente a jornada, inclusive com possibilidade de redução proporcional da remuneração.
Segundo análise do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), esse projeto só traria prejuízos aos trabalhadores. Conforme o Dieese, “pagar por hora sem garantir uma jornada mínima pode fazer com que o trabalhador tenha menos horas de trabalho, menor salário mensal e direitos proporcionais, transformando a suposta liberdade de escolher a jornada em uma renda imprevisível e dependente da demanda das empresas”.
