O governo Bolsonaro, além de arrochar as aposentadorias dos trabalhadores, de jogá-las, se possível, para depois da morte, com a elevação da idade mínima, de querer entregar os recursos da Previdência Social aos bancos e especuladores, quer agora se aproveitar da situação de miséria que eles vão criar entre os aposentados, para levá-los a se endividarem ainda mais na tentativa de garantir sua subsistência.
O secretário de Política Econômica de Bolsonaro, Adolfo Sachsida, declarou em matéria publicada pelo Globo, na quinta-feira (2), que o governo estuda implantar no Brasil a chamada “hipoteca reversa” – sistema esse, em que idosos com dificuldades financeiras poderão entregar aos bancos seus imóveis, em custódia, em troca do valor do bem, que seria pago em parcelas mensais por um período determinado. Neste modelo de hipoteca, o aposentado não precisa deixar de viver no imóvel, mas o bem passaria para a mão dos bancos ou fundos de investimentos assim que o idoso morrer.
“Hoje, o imóvel só é usado pelo próprio proprietário. E esse bem poderia estar movimentando o mercado. Várias empresas comprariam pacotes de imóveis por preços mais baixos e, depois, poderiam alugar esses imóveis. Estaríamos aumentando a eficiência de alocação: um imóvel que tinha destinação só para uma pessoa morar poderia alavancar investimentos. É possível gerar negócios ali”, afirmou o secretário.
O desumano sistema de hipoteca reversa será apresentado junto a outras “dezenas de medidas” que o governo pretende anunciar nos próximos dias a título de “destravar o ambiente de negócios” e “facilitar a retomada do crescimento econômico no país”.
Pelo que se apresenta, após propor o rebaixamento generalizado das aposentadorias, cortes no financiamento público à assistência e proteção social, rebaixamento e redução de benefícios para idosos carentes, entre eles o BPC (Benefício de Prestação Continuada), através da reforma da Previdência, Bolsonaro quer que os aposentados – após sua miserabilização – se endividem ainda mais ao final da vida.
Conhecido pelos norte-americanos com reverse mortgage, o modelo de hipoteca reversa foi criado para os bancos especularem com os imóveis de idosos, cujas aposentadorias são irrisórias e que não conseguem cobrir os custos com tratamentos médicos, remédios, exames, planos de saúde, cuidador de idoso, elementos essenciais à terceira idade.
Nos Estados Unidos, o acesso a esse tipo de hipoteca é permitido a pessoas com mais de 62 anos, que possuem e vivem no imóvel. Há quatro maneiras de se receber o recurso do empréstimo. Na primeira, o idoso pode obtê-lo em montante único. Na segunda, há pagamentos mensais regulares que funcionariam como um modo de complementação de renda e aposentadoria. Na terceira, abre-se uma linha de crédito para o proprietário do imóvel.
Enquanto viver no imóvel, o idoso é obrigado a pagar os impostos e o seguro residencial, e a manutenção da residência. As hipotecas reversas também não são gratuitas. Assim como qualquer empréstimo hipotecário, há custos de fechamento, taxas de originação de empréstimos, prêmios de seguro de hipoteca e taxas de manutenção durante a existência do empréstimo.
Além disso, o montante que pode ser emprestado depende de vários fatores, incluindo a idade do mutuário, a taxa de juros e o valor avaliado da casa. Uma lógica segundo a qual, para os bancos, quanto mais próximo o pé do credor estiver na cova, melhor é o negócio.
