Após ser bloqueado pela justiça em sua intenção de congelar os salários dos servidores até 2019, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira (21) que pretende aumentar ainda mais os impostos. Para ele não importa que o país esteja com economia no fundo do poço. O representante do BankBoston, que atualmente ocupa o cargo de Ministro da Fazenda do Brasil, só age em função dos interesses de seus patrões. Se isso vai aprofundar a recessão e o desemprego, para ele pouco importa. O que importa é que os bancos credores fiquem satisfeitos.
O STF suspendeu por meio de decisão liminar medida provisória editada em outubro pelo presidente Michel Temer que adiava para 2019 o reajuste dos servidores públicos federais previsto para janeiro de 2018. Depois dessa decisão da justiça, o governo partiu para ameças de todos os tipos, desde mais cortes de verbas até mais contingenciamentos do orçamento (veja matéria abaixo). A intenção de Meirelles de promover um violento arrocho salarial, além de reduzir as aposentadorias e manter congelados os investimentos só vai agravar ainda mais a estagnação econômica que assola o país.
“Sempre se pode aumentar impostos de outra área, de outra forma, que não estejam sujeitos a anualidades, noventena ou outra coisa”, acrescentou. “O aumento de impostos cuja adoção não exija a chamada anualidade – isto é, prazo de um ano para entrar em vigor – é uma alternativa a ser estudada pelo governo para assegurar o cumprimento da meta fiscal”, disse ele.
Governo anuncia mais cortes em 2018
O ministro do Planejamento Dyogo Oliveira afirmou que ou o governo cortará dos salários dos servidores, ou os investimentos em 2018 serão ainda mais penalizados.
A ameaça foi uma resposta à suspensão (por inconstitucionalidade) da Medida Provisória que adia o pagamento do reajuste dos servidores públicos federais pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Segundo decisão do ministro, o governo está obrigado a aplicar os reajustes salariais conforme aprovado no Congresso Nacional. O magistrado também suspendeu o dispositivo da MP que elevava de 11% para 14% a contribuição previdenciária dos funcionários públicos, ativos e aposentados, que ganham acima de R$ 5,3 mil.
O ministro de Temer também disse que, caso a decisão de suspensão da MP que ainda é liminar se tornar definitiva, estuda descontar dos salários subsequentes o valor do aumento já concedido, ou seja, cortar de fato os salários.
“Havendo uma decisão do Plenário do Supremo ou de reversão dessa liminar, não haveria nenhuma restrição do ponto de vista da irredutibilidade de salários prevista na Constituição”, chantageia o ministro.
O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) também confirmou em entrevista que está ao lado do governo para arrochar o povo e o país, seja com cortes nos salários ou nos investimentos.
“Se essa decisão liminar for mantida, o governo vai ter que contingenciar R$ 6 bilhões, e encontrar de onde cortar esses recursos. Vai ter menos investimento, não tem muita saída, não tem muito milagre”, disse.
A previsão é que os investimentos públicos não ultrapassem os R$ 98 bilhões no ano que vem. Neste ano, já em situação catastrófica, o governo empenhou para os investimentos apenas R$ 129 bilhões – a metade do que foi investido há três anos, em 2014.
