A Justiça aceitou a denúncia de homicídio doloso, apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), contra o ex-presidente e os diretores da Vale e da empresa de consultoria alemã Tüv Süd por conta do rompimento da barragem em Brumadinho, que causou a morte de 270 pessoas.
A denúncia oferecida em janeiro apresentada pelo MP-MG foi acolhida na íntegra. Segundo os procuradores, além de homicídio, os diretores das empresas cometeram crimes contra o meio ambiente. Ver Executivos da Vale são denunciados por homicídio qualificado em Brumadinho
“Os crimes de homicídio foram praticados mediante recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa das vítimas, eis que o rompimento da Barragem I, na Mina Córrego do Feijão, ocorreu de forma abrupta e violenta, tornando impossível ou difícil a fuga de centenas de pessoas que foram surpreendidas em poucos segundos pelo impacto do fluxo da lama, e o salvamento de outras centenas de vítimas que estavam na trajetória da massa de rejeitos”, afirma o MP.
A Vale, com conhecimento direto de seu então presidente Fabio Schvartsman, contratou a Tüv Süd para que fraudasse laudos e declarasse que a barragem estava segura. Sabendo dos riscos, omitiram-se e causaram a morte de 270 pessoas.
As medidas de segurança, “caso tivessem sido adotadas, impediriam que as mortes e danos ambientais ocorressem da forma e na proporção em que ocorreram”, afirma o MP-MG.
“Com o apoio da Tüv Süd, a Vale operava uma caixa-preta com o objetivo de manter uma falsa imagem de segurança da empresa de mineração, que buscava, a qualquer custo, evitar impactos à sua reputação e, consequentemente, alcançar a liderança mundial em valor de mercado”, diz a denúncia.
Da Vale, viraram réus:
1. Fabio Schvartsman (diretor-presidente);
2. Silmar Magalhães Silva (diretor do Corredor Sudeste);
3. Lúcio Flavo Gallon Cavalli (diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão);
4. Joaquim Pedro de Toledo (gerente-executivo de Planejamento, Programação e Gestão do Corredor Sudeste);
5. Alexandre de Paula Campanha (gerente-executivo de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina);
6. Renzo Albieri Guimarães de Carvalho (gerente operacional de Geotecnia do Corredor Sudeste);
7. Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo (gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas);
8. César Augusto Paulino Grandchamp (especialista técnico em Geotecnia do Corredor Sudeste);
9. Cristina Heloíza da Silva Malheiros (engenheira sênior junto à Gerência de Geotecnia Operacional);
10. Washington Pirete da Silva (engenheiro especialista da Gerência Executiva de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina);
11. Felipe Figueiredo Rocha (engenheiro civil, atuava na Gerência de Gestão de Estruturas Geotécnicas).
Da Tüv Süd, empresa alemã responsável pelo laudo que atestou a segurança da barragem, foram cinco pessoas:
1. Chris-Peter Meier (gerente-geral da empresa);
2. Arsênio Negro Júnior (consultor técnico);
3. André Jum Yassuda (consultor técnico);
4. Makoto Namba (coordenador);
5. Marlísio Oliveira Cecílio Júnior (especialista técnico).
A Vale, inicialmente Vale do Rio Doce, foi uma estatal criada por Getúlio Vargas. Desde que foi privatizada, em 1997, foi responsável pelo rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho, que causaram centenas de mortes e danos ambientais irreparáveis.
P. B.
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