O Senado aprovou na segunda-feira (30) projeto emergencial que prevê repasse de R$ 600 para trabalhadores informais e, no caso de mãe chefe de família, R$ 1,2 mil por mês.
A medida, que já havia sido aprovada pela Câmara na semana passada, visa socorrer a população durante o isolamento social motivado pela pandemia do coronavírus, e o pagamento deve ocorrer por três meses.
O valor Aprovado no Congresso, ainda que segundo economistas e especialistas seja insuficiente, é bem maior do que o proposto pelo governo, que previa ajuda de míseros R$ 200 por mês.
Para receber o benefício o trabalhador precisará alguns requisitos, como ter mais de 18 anos, comprovar renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, não receber seguro desemprego e nem benefícios previdenciários e não participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família.
Após a aprovação unânime do Senado, o que se cobra agora é a sanção do projeto de lei por Bolsonaro, já que, como afirmam diversas campanhas e manifestações que crescem na Internet, “a fome não espera”.
Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (31) pela manhã que pretende sancionar o projeto ainda hoje, mas até estar tudo pronto para o dinheiro chegar aos trabalhadores ainda há um caminho a ser percorrido.
Além da sanção presidencial, o governo ainda precisa editar um decreto para regulamentar o projeto, publicar uma medida provisória (MP) dizendo de onde sairá o dinheiro e autorizar uma linha de crédito. O repasse ainda precisa ser acertado com a Caixa Econômica Federal, que é quem vai fazer os pagamentos.
“PAGA LOGO BOLSONARO”
A demora do governo em responder à urgência da situação vem sendo alvo de diversas críticas e manifestações por parte de políticos, artistas e internautas.
A campanha #PagaLogoBolsonaro já tem mais de 30 mil publicações e está em primeiro lugar nos trending topics do Brasil.
“A população precisa de renda mínima para ficar em casa e sobreviver”, afirmou o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), no vídeo que circula nas redes sociais.
A atriz Dira Paes escreveu no seu no Twitter, “paga logo Bolsonaro. A fome tem pressa”. Já o ator Armando Babaioff escreveu: “Fale menos seu Jair, ninguém mais aguenta te ouvir. Quem tem fome tem pressa! Auxílio de emergência para quem precisa! Anda logo com isso!”.
O youtuber Felipe Neto engrossou o coro e disse em vídeo: “Esse é um projeto que o presidente da república lutou contra. Ele queria dar apenas R$200 para as pessoas não passarem fome”.
