O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou na sexta-feira (28) a segunda fase do programa Depreciação Acelerada, iniciativa criada para estimular a renovação e modernização do parque fabril brasileiro.
O programa disponibilizará R$ 3 bilhões em créditos financeiros para os anos de 2025 e 2026, sendo R$ 1,5 bilhão por ano, destinados à aquisição de máquinas, equipamentos e instrumentos novos. Essa etapa beneficiará 25 atividades econômicas do setor industrial.
Segundo Alckmin, o programa “estimula o parque industrial a se renovar, ampliar suas fábricas e aumentar a capacidade produtiva”, afirmou o presidente em exercício, durante entrevista à imprensa em Brasília.
A nova fase do programa será financiada com recursos não utilizados na primeira etapa. Em 2024, o governo destinou R$ 1,7 bilhão ao setor industrial, com um valor de R$ 3,4 bilhões dividido entre 2024 e 2025.
O secretário de Desenvolvimento Industrial, Uallace Moreira, explica que o mecanismo só contempla máquinas novas, cuja aquisição deve ser comprovada por nota fiscal, excluindo equipamentos usados.
O programa funciona como um abatimento acelerado no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em vez de depreciar o bem ao longo de 20 anos, as empresas poderão deduzir 50% do valor no primeiro ano e 50% no segundo. Essa flexibilização permite que as empresas antecipem benefícios fiscais, aumentando seu fluxo de caixa e contribuindo para a Formação Bruta de Capital Fixo – indicador que mede a capacidade produtiva futura.
A iniciativa tem o potencial de alavancar até R$ 20 bilhões em investimentos, com reflexos positivos no Produto Interno Bruto (PIB) e na geração de empregos, segundo cálculos de bancos privados e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
