O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu no domingo (8) que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) casse a concessão da empresa espanhola Isolux pelo apagão iniciado há seis dias no estado.
A multinacional é dona da subestação que pegou fogo na última terça-feira (3) e deixou sem energia mais de 700 mil pessoas. O senador Davi Alcolumbre defende que a Eletronorte assuma o comando da subestação no Amapá.
“Os amapaenses exigem a apuração das autoridades e que a responsabilidade de todos os fatos que levaram ao apagão no estado seja rigorosamente investigada e que, se comprovada a negligência da empresa Isolux, que a concessão seja imediatamente cassada, e que a Eletronorte assuma o comando da subestação no Amapá“, disse Alcolumbre em nota divulgada por sua assessoria de imprensa na noite do domingo.
O presidente do Senado exigiu uma apuração rigorosa das causas do apagão e que os responsáveis sejam identificados e punidos.
Alcolumbre informou que pediu à 22° Brigada de Infantaria de Selva- Fox do Amazonas que dê segurança e proteja a subestação. O estado vive cenário de caos, com desabastecimento e protestos da população nas ruas.
“Neste momento, é importante garantir a segurança do transformador, que possibilitou o restabelecimento parcial da energia no estado. Mas é preciso mais do que isso. É fundamental que se investiguem as causas que acarretaram o incêndio na subestação no Amapá. E que os responsáveis sejam exemplarmente punidos para que essa tragédia nunca mais se repita”, cobrou Alcolumbre, em nota divulgada pelo site Congresso em Foco.
O juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da Justiça Federal da 1ª Região, deu prazo de três dias, no sábado (7), a partir da notificação, para que a Isolux resolva completamente o problema.
O magistrado também cobrou da empresa que apresente um plano para resolver o apagão em até 12 horas, sob pena de multa de R$ 100 mil. Ele também estabeleceu o prazo de cinco dias para que a Aneel e a Eletronorte comprovem que fiscalizaram regularmente o contrato com a companhia estrangeira.
A liminar foi concedida atendendo um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O juiz ainda pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue a legalidade da execução dos contratos da Eletronorte com a Isolux e com a empresa responsável pela fiscalização da parceria e dos serviços. Também requisitou que a Polícia Federal apure se houve crime no evento que resultou na interrupção de energia.
