Alice Portugal defende Congresso mobilizado no debate sobre imunização dos brasileiros

Deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA). Foto: Divulgação

Alice Portugal propõe sessão plenária ampla para envolver a sociedade e o Poder Legislativo nesse tema. Senado pode instalar comissão de inquérito para “investigar atuação do governo Bolsonaro no combate à pandemia do coronavírus.” Ministro da Saúde deve comparecer à Casa para falar sobre a vacinação e explicar situações como a falta de oxigênio em Manaus (AM)

O Congresso Nacional precisa participar do debate em torno da imunização dos brasileiros contra Covid-19. É o que pensa a deputada Alice Portugal, do PCdoB-BA.

A parlamentar apresentou na Câmara proposta para debater em comissão geral esse problema. Ela também “defende quebra de patentes das vacinas contra Covid para ampliar a oferta dos imunizantes no Brasil”.

A deputada tem propriedade para isso. Farmacêutica de formação, Portugal quer “posicionamento brasileiro frente a esta proposta em debate tanto na OMS (Organização Mundial da Saúde) quanto na OMC (Organização Mundial do Comércio)”.

“A ideia é fazer um amplo debate sobre o assunto no Congresso Nacional, uma vez que a suspensão das patentes facilitaria a produção de vacinas no Brasil”, defende.

Em outubro de 2020, Índia e África do Sul levaram a proposta de suspensão das patentes de produtos de combate ao coronavírus à OMC. Rússia e China manifestaram apoio à medida. Em novembro de 2020, 99 países apoiaram a proposta, mas países desenvolvidos se posicionaram contra e o Brasil vem bloqueando a medida.

“O Brasil não pode ser contra a quebra de patentes das vacinas. Essa suspensão vai garantir a redução dos preços das doses dos imunizantes, contribuindo para que milhões de pessoas dos países mais pobres tenham acesso ao imunizante no mesmo ritmo das populações mais ricas. Precisamos ampliar a oferta dos imunizantes e salvar vidas. Por isso, é fundamental a realização desta comissão geral para debater o assunto”, enfatizou a parlamentar.

CONVIDADOS PARA O DEBATE

No requerimento, a deputada propõe à Câmara que convide para comissão geral, as seguintes autoridades: ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; da Saúde, Eduardo Pazuello; senador José Serra (PSDB-SP), ex-ministro da Saúde; Jorge Bermudez, chefe do Departamento de Política de Medicamentos ENSP/Fiocruz; doutora Sara Kanter, farmacêutica e ex-diretora da Alanac (Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais); Fernando de Castro Marques, presidente da União Química; José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde; Mariângela Simão, diretora-geral assistente para acesso a medicamentos, vacinas e produtos farmacêuticos da OMS; Suresh Reddy, embaixador da Índia no Brasil; e Fernando Zasso Pigatto, presidente do CNS (Conselho Nacional de Saúde).

COMISSÃO GERAL

É o nome que recebe a sessão plenária da Câmara dos Deputados quando interrompe seus trabalhos ordinários para — sob o comando do presidente da Casa —, debater matéria relevante, por proposta conjunta dos líderes ou a requerimento de um terço dos deputados, discutir projeto de lei de iniciativa popular ou receber ministro de Estado.

CPI NO SENADO

Está prevista para terça-feira (9), a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19. Segundo os autores do pedido encabeçado pelo senador Ranolfo Rodrigues (Rede-AP), o colegiado vai “investigar atuação do governo Bolsonaro no combate à pandemia do coronavírus”.

Para criação de CPI são necessárias as assinaturas de pelo menos 27 senadores, ou seja, 1/3 da Casa. Assinaram o requerimento para instalação da CPI 30 senadores:

  • Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
  • Jean Paul Prates (PT-RN)
  • Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
  • Jorge Kajuru (Cidadania-GO)
  • Fabiano Contarato (Rede-ES)
  • Alvaro Dias (Podemos-PR)
  • Mara Gabrilli (PSDB-SP)
  • Plínio Valério (PSDB-AM)
  • Reguffe (Podemos-DF)
  • Leila Barros (PSB-DF)
  • Humberto Costa (PT-PE)
  • Cid Gomes (PDT-CE)
  • Eliziane Gama (Cidadania-MA)
  • Major Olimpio (PSL-SP)
  • Omar Aziz (PSD-AM)
  • Paulo Paim (PT-RS)
  • José Serra (PSDB-SP)
  • Tasso Jereissati (PSDB-CE)
  • Weverton (PDT-MA)
  • Simone Tebet (MDB-MS)
  • Rose de Freitas (MDB-ES)
  • Rogério Carvalho (PT-SE)
  • Renan Calheiros (MDB-AL)
  • Eduardo Braga (MDB-AM)
  • Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
  • Lasier Martins (Podemos-RS)
  • Zenaide Maia (Pros-RN)
  • Paulo Rocha (PT-PA)
  • Styvenson Valentim (Podemos-RN); e
  • Acir Gurgacz (PDT-RO).

Ainda sobre a pandemia do coronavírus, o ministro da Saúde Eduardo Pazuello deve comparecer, nesta quarta-feira (10), à Casa para falar, em audiência pública, sobre a vacinação contra a Covid-19 e explicar situações como a falta de oxigênio em Manaus (AM). A conferir.

MARCOS VERLAINE (colaborador)

Compartilhe

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *