Alice Portugal propõe sessão plenária ampla para envolver a sociedade e o Poder Legislativo nesse tema. Senado pode instalar comissão de inquérito para “investigar atuação do governo Bolsonaro no combate à pandemia do coronavírus.” Ministro da Saúde deve comparecer à Casa para falar sobre a vacinação e explicar situações como a falta de oxigênio em Manaus (AM)
O Congresso Nacional precisa participar do debate em torno da imunização dos brasileiros contra Covid-19. É o que pensa a deputada Alice Portugal, do PCdoB-BA.
A parlamentar apresentou na Câmara proposta para debater em comissão geral esse problema. Ela também “defende quebra de patentes das vacinas contra Covid para ampliar a oferta dos imunizantes no Brasil”.
A deputada tem propriedade para isso. Farmacêutica de formação, Portugal quer “posicionamento brasileiro frente a esta proposta em debate tanto na OMS (Organização Mundial da Saúde) quanto na OMC (Organização Mundial do Comércio)”.
“A ideia é fazer um amplo debate sobre o assunto no Congresso Nacional, uma vez que a suspensão das patentes facilitaria a produção de vacinas no Brasil”, defende.
Em outubro de 2020, Índia e África do Sul levaram a proposta de suspensão das patentes de produtos de combate ao coronavírus à OMC. Rússia e China manifestaram apoio à medida. Em novembro de 2020, 99 países apoiaram a proposta, mas países desenvolvidos se posicionaram contra e o Brasil vem bloqueando a medida.
“O Brasil não pode ser contra a quebra de patentes das vacinas. Essa suspensão vai garantir a redução dos preços das doses dos imunizantes, contribuindo para que milhões de pessoas dos países mais pobres tenham acesso ao imunizante no mesmo ritmo das populações mais ricas. Precisamos ampliar a oferta dos imunizantes e salvar vidas. Por isso, é fundamental a realização desta comissão geral para debater o assunto”, enfatizou a parlamentar.
CONVIDADOS PARA O DEBATE
No requerimento, a deputada propõe à Câmara que convide para comissão geral, as seguintes autoridades: ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; da Saúde, Eduardo Pazuello; senador José Serra (PSDB-SP), ex-ministro da Saúde; Jorge Bermudez, chefe do Departamento de Política de Medicamentos ENSP/Fiocruz; doutora Sara Kanter, farmacêutica e ex-diretora da Alanac (Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais); Fernando de Castro Marques, presidente da União Química; José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde; Mariângela Simão, diretora-geral assistente para acesso a medicamentos, vacinas e produtos farmacêuticos da OMS; Suresh Reddy, embaixador da Índia no Brasil; e Fernando Zasso Pigatto, presidente do CNS (Conselho Nacional de Saúde).
COMISSÃO GERAL
É o nome que recebe a sessão plenária da Câmara dos Deputados quando interrompe seus trabalhos ordinários para — sob o comando do presidente da Casa —, debater matéria relevante, por proposta conjunta dos líderes ou a requerimento de um terço dos deputados, discutir projeto de lei de iniciativa popular ou receber ministro de Estado.
CPI NO SENADO
Está prevista para terça-feira (9), a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19. Segundo os autores do pedido encabeçado pelo senador Ranolfo Rodrigues (Rede-AP), o colegiado vai “investigar atuação do governo Bolsonaro no combate à pandemia do coronavírus”.
Para criação de CPI são necessárias as assinaturas de pelo menos 27 senadores, ou seja, 1/3 da Casa. Assinaram o requerimento para instalação da CPI 30 senadores:
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
- Jean Paul Prates (PT-RN)
- Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
- Jorge Kajuru (Cidadania-GO)
- Fabiano Contarato (Rede-ES)
- Alvaro Dias (Podemos-PR)
- Mara Gabrilli (PSDB-SP)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Reguffe (Podemos-DF)
- Leila Barros (PSB-DF)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Cid Gomes (PDT-CE)
- Eliziane Gama (Cidadania-MA)
- Major Olimpio (PSL-SP)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Paulo Paim (PT-RS)
- José Serra (PSDB-SP)
- Tasso Jereissati (PSDB-CE)
- Weverton (PDT-MA)
- Simone Tebet (MDB-MS)
- Rose de Freitas (MDB-ES)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
- Lasier Martins (Podemos-RS)
- Zenaide Maia (Pros-RN)
- Paulo Rocha (PT-PA)
- Styvenson Valentim (Podemos-RN); e
- Acir Gurgacz (PDT-RO).
Ainda sobre a pandemia do coronavírus, o ministro da Saúde Eduardo Pazuello deve comparecer, nesta quarta-feira (10), à Casa para falar, em audiência pública, sobre a vacinação contra a Covid-19 e explicar situações como a falta de oxigênio em Manaus (AM). A conferir.
MARCOS VERLAINE (colaborador)
