O senador Paulo Paim comentou, em entrevista à Agência Brasil, que o envio da mensagem do presidente Lula ao Congresso Nacional afirmando que o fim da escala 6×1 e da jornada de 44h é prioridade do seu governo, na última segunda-feira (2), se dá em um momento mais do que propício para a aprovação dessa conquista trabalhista no plenário da Casa.
Paim, que é autor de uma das propostas mais antigas em tramitação no Congresso, a PEC 148/2015, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que está pronta para ser votada no plenário da Casa a qualquer momento, disse que o fim da escala 6×1 é “só uma questão de tempo”.
“Eu acho que o momento é muito propício. Nós temos a posição do presidente Lula, que é fundamental. Ele se posicionou em 1º de maio [do ano passado] e em outras falas que ele fez, de que chegou a hora de acabar com a escala 6×1. O próprio empresariado já está meio que assimilando, o setor hoteleiro, o comércio já se estão se enquadrando. Não tem mais volta, é só uma questão de tempo”, afirmou o senador.
Para Paulo Paim, o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanais, “melhora a saúde mental e física, a satisfação no trabalho, reduz a síndrome do esgotamento”.
“A jornada máxima de 40 horas semanais vai beneficiar em torno de 22 milhões de trabalhadores. Se baixássemos para 36 horas, seriam 38 milhões de beneficiados. Há dados que mostram que as mulheres acumulam até 11 horárias diárias de sobrejornada. Essa redução teria um impacto direto em favor das mulheres”, ressalta Paim.
Além da proposta do senador Paulo Paim, há sete proposições em tramitação no Congresso, sendo quatro na Câmara e três no Senado.
Para tentar resolver essa questão, no ano passado, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reuniu alguns dos parlamentares autores dessas propostas na tentativa de se chegar a uma proposta unificada, sem êxito. Na terça-feira (3), o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que o governo deve enviar ao Congresso, logo depois do carnaval, um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1.
De acordo com o senador, não é porque a PEC de sua autoria “é a mais antiga” que tem que ser a aprovada. “Se o governo quiser fazer uma concertação, pegando todos os projetos, os mais antigos e os mais novos, fazer uma nova redação e apresentar, queremos aprovar”, diz Paulo Paim.
Sobre as resistências à proposta que ainda existe entre os setores empresariais e dentro do Congresso, Paim argumenta:
“Aqui dentro, a resistência natural é do setor econômico, com aquele discurso velho, surrado e desgastado já. Quando se fala em aumentar o salário mínimo, dizem que vai quebrar o país, quando falam em redução de jornada, dizem que vai aumentar o desemprego, o custo da mão-de-obra. Mas quanto mais gente trabalhando, mais se fortalece o mercado. Não há mais razão para manter essa escala 6×1 com jornada de 44 horas semanais”, destaca.
O senador também menciona dados que apontam que os trabalhadores com menor escolaridade são aqueles que trabalham, em média, 42 horas semanais, enquanto entre os trabalhadores com ensino superior a média cai para 37 horas semanais. “Ou seja, a redução de jornada beneficia justamente os trabalhadores mais precarizados”, afirma Paim.
