Após a pressão da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap) e suas federações, o governo decidiu realizar a antecipação da metade do valor do 13º salário dos aposentados, que será feita com o pagamento de agosto.
Segundo o assessor econômico da COBAP, Maurício Oliveira, a antecipação é um direito adquirido dos aposentados e pensionistas desde 2006, porém o governo vinha ameaçando atrasá-la, como foi feito no ano passado, alegando problemas econômicos por conta da crise.
Para a Cobap, esse é um argumento tão falacioso como o de que falta dinheiro na Seguridade Social (que é o segundo maior orçamento da União), e que tem recursos próprios instituídos pela Constituição.
“A COBAP continuará nessa luta para manter essa conquista. É preciso lutar para que decreto presidencial anunciado se transforme em lei”, disse o presidente da entidade, Warley Martins Gonçalles.
Ainda de acordo com o anúncio do governo, a medida representa R$ 21 bilhões no bolso dos aposentados e pensionistas, o que contribui para aquecer (ainda que um pouco) a economia. “Num ano em que a economia caminha a passos de tartaruga essa injeção de dinheiro dá um novo ânimo. Além disso, a medida é um alívio para os aposentados e pensionistas com pagamentos atrasados”, diz a nota dos aposentados.
De acordo com a legislação, não há desconto de Imposto de Renda na primeira parcela, apenas na segunda, que será paga junto com a remuneração de novembro.
Além da aposentadoria, serão beneficiados os que recebem pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário maternidade.
