O presidente argentino, Alberto Fernández, anunciou, na segunda-feira (31), a finalização do processo de reestruturação da dívida externa da Argentina com os credores privados nos termos propostos pelo seu governo.
“Os 99% da dívida da legislação externa já foram reestruturados. Houve uma adesão (ao swap proposto) de 93,55%, que pelas cláusulas de ação coletiva eleva a reestruturação para 99%”, comunicou o Ministro da Economia, Martín Guzmán, na segunda-feira, após prolongadas e tensas negociações desenvolvidas em meio à pandemia do coronavírus.
Guzmán apresentou os resultados da negociação de um montante que estava em 66,2 bilhões de dólares e que o país acumulou principalmente durante o governo neoliberal de Mauricio Macri.
“A Argentina terá um alívio da dívida na próxima década de 37,7 bilhões de dólares e a taxa de juros média cai de 7% para 3,07%”, disse o ministro durante o anúncio em que acompanhou o presidente.
“Agora há outros desafios, o primeiro deles é reativar o mercado interno”, disse Fernández ao se pronunciar sobre o resultado da negociação. “Temos que mostrar qual é o destino que queremos alcançar como país. No imediato nosso objetivo é a produção e o trabalho. São as ideias que temos na cabeça”, afirmou.
“Vamos promover os investimentos. Mas apontando a que sejam feitos para produzir. Gerar trabalho. Ficar no país. Não para aproveitar uma oportunidade financeira”, expressou o presidente.
Ele assinalou ainda que “temos que pensar em um país que acabe com as desigualdades. Temos um país profundamente desigual. Deve haver uma mudança estrutural”.
Para a terceira maior economia da América Latina sair da inadimplência em que caiu após uma recessão iniciada em 2018, era chave fechar um acordo que não fosse nos marcos dos chamados ‘fundos abutres’ que priorizavam a agiotagem e os interesses estrangeiros.
O chefe de Estado declarou que durante a administração de seu antecessor, Mauricio Macri, a Argentina “perdeu seu rumo”, já que, além de fazer uma dívida altíssima e em condições impagáveis, caiu em default, teve que suportar grandes desvalorizações e a inflação mais alta em 30 anos, o que significou a perda de emprego e o fechamento de milhares de pequenas e médias empresas.
“A Argentina sofre uma paralisia da economia que nos últimos quatro anos se aprofundou de um modo muito perigoso, mais de 34 mil empresas fecharam. O desemprego e a pobreza se converteram em um problema social. Temos que investir em um modelo econômico que produza, que crie empregos”, frisou.
“Não quero que isso aconteça de novo. Peço que gravemos na memória aquilo que nos dói para que nunca mais nos volte a doer”, manifestou. E acrescentou que “nosso compromisso é que a dívida não será paga pelos que estão pior, pelos que mais precisam”.
Fernández assegurou que a partir dessa negociação pode pensar-se em outra Argentina. Mencionou que em meados de setembro dará a conhecer a Lei de Orçamento onde ficarão registrados os objetivos fiscais, externos, cambiários e monetários do governo.
“Hoje tiramos da frente um obstáculo que nos impedia pensar nisso. Em breve espero que resolvamos a dívida com o Fundo Monetário Internacional”, disse, revelando que lembrou à diretora do Fundo, Kristalina Georgieva, que “vamos cumprir com o FMI. Mas deixe que o façamos de nosso jeito. Nós não vamos pedir à nossa gente mais sacrifício. Não têm condições. Necessitamos crescer. Produzir. Exportar. Acumular reservas. E assim pagar”.
No mesmo evento, o ministro Guzmán afirmou que se espera reduzir o déficit fiscal do país – que cresceu neste ano devido aos amplos gastos públicos para fazer frente aos efeitos da pandemia – para 4,5% do PIB em 2021. A estimativa fará parte do projeto de orçamento.
A dívida total da Argentina está em 323 bilhões de dólares, cerca de 70% de seu PIB. E na última auditoria do FMI foi classificada como insustentável nos termos do organismo. Desse valor, 20% corresponde a essas dívidas com fundos financeiros externos que investidores estrangeiros que possuem títulos da dívida pública argentina que equivalem a US$ 66 bilhões administram e que tiveram o acordo fechado no dia 31. Por outro lado, o país possui uma dívida similar com organismos internacionais, como o FMI, o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.