Estudantes, trabalhadores terceirizados, servidores e professores da Universidade de Brasília (UNB) realizaram um protesto nesta segunda-feira (26) contra a ameaça de demissão de 270 funcionários do serviço de limpeza da instituição.
A UNB passa por uma das suas piores crises financeiras de toda história fruto dos cortes nos orçamentos das universidades federais praticados pelos governos Temer e Dilma. As contas não fecham e a estimativa é de que o rombo em 2018 fique em R$ 92,3 milhões. Para tentar equilibrar as finanças, a instituição já fez os cálculos de quanto vai precisar cortar em despesas. O valor é um corte de R$ 39,8 milhões. Em contrapartida, terá de aumentar a receita em R$ 50,8 milhões, incluindo remanejamentos orçamentários.
A estimativa da UnB para as despesas de manutenção, neste ano, é de R$ 137 milhões, e os contratos somam R$ 214 milhões. Em 2017, o valor repassado foi o mesmo. Mas em 2016, a universidade recebeu cerca de R$ 217 milhões do Tesouro, o que mostra o corte de 36,8%. A UnB é uma das instituições públicas de ensino superior mais importantes do país: tem 38.364 alunos, 157 cursos de graduação e 154 de pós-graduação.
“O orçamento para custeio vindo da fonte do Tesouro, ou seja, para manutenção da universidade, vem sendo reduzido pelo governo, inclusive não contemplando a recomposição da inflação. As dificuldades desse corte são dramáticas e afetam desde a qualidade da limpeza nas instalações até a oferta de estágios aos estudantes”, destacou a UnB.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (SintFub), a universidade vive um processo de asfixia orçamentária desde a implantação do teto dos gastos públicos federais, aprovado em 2016. No ano passado, a instituição sofreu corte de 45% na verba de custeio, que é utilizada, por exemplo, para despesas com água, energia elétrica e limpeza.
“Nós achamos que é necessário, primeiro, lutar contra o corte orçamentário imposto pelo governo federal e, segundo, buscar outros meios dentro da instituição, mas em hipótese alguma cortar posto de trabalho”, disse o dirigente Rogério Marzola, da coordenação do SintFub.
O arrocho orçamentário não se resume a UnB, todas as universidades federais passam por apuros financeiros. De 2015 para cá a situação das instituições federais só piorou. Projetos de pesquisas foram fechados, na maior do Brasil, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a luz foi cortada, na federal da Bahia também, salários atrasados, greve de professores, estudantes e funcionários por todo país.
Com os cortes, atualmente em 44 universidades federais do Brasil, 252 obras estão paradas – bibliotecas, salas de informática, prédios com salas novas, quadras. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) tem obras paradas no seu campus principal, em Belo Horizonte, devido à falta de materiais.
Na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), um complexo esportivo de 49 mil metros quadrados está abandonado. A construção já custou R$ 28.337.038,82 ao governo.
Em São Luís, um prédio da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que serviria como biblioteca central está abandonado desde 2015.
No dia 12 de março, o governo publicou no Diário Oficial da União a Lei nº 13.633 que através do remanejamento dos orçamentos cortou do Ministério da Educação R$ 600.000.000. Nesta lei não há cortes no FIES, que beneficia principalmente aos proprietários das instituições particulares, endividando os jovens das camadas populares, mas nas universidades federais o que não faltou foi disposição do governo Temer para cortar verbas.
Por exemplo: a Universidade Federal do Ceará teve mais um corte, desta vez de R$ 36,1 milhões, Universidade Federal do Triângulo Mineiro 18,5 milhões, a UnB perdeu R$ 14,3 milhões, a Universidade Federal do Tocantins – Hospital Universitário -R$ 25,3 milhões. Universidade Tecnológica Federal do Paraná perdeu R$ 20 milhões, na Universidade Federal do Maranhão o corte foi de R$12,1 milhões, na Universidade Federal de Sergipe o corte foi de R$16,8 milhões, no complexo hospitalar e de saúde da Universidade Federal da Bahia o corte foi de R$ 40 milhões e no Instituto Federal do Amapá o corte foi de R$ 50 milhões.
“Assim, continua a política de cortes dos investimentos sociais, e em particular na área da educação superior, que como já denunciada por nosso sindicato, padece de um subfinanciamento crônico de longa duração, que não foi resolvido pelos governos nestes últimos anos, e pelo contrário, a partir de 2015, apesar do slogan “Pátria Educadora” que o governo da época utilizava como sua marca, observa-se que o setor das IES começa a sofrer uma diminuição significativa do orçamento, que agora se aprofunda ainda mais”, afirmou o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN).
Na contramão da desgraça que os governos Dilma e Temer colocaram as universidades federais está o lucro dos bandos. O Banco Central torrou com juros, em 2017, a quantia de R$ 400,8 bilhões (6,11% do PIB).
Enquanto isso, o setor financeiro registrou lucros astronômicos, como o espanhol Santander, que teve um lucro líquido de R$ 7,99 bilhões no ano passado (um aumento de 44,5% em relação a 2016), o investimento nas universidades vai minguando e chegando a beira do colapso.
O problema não é a falta de verbas, mas sim no bolso de quem o governo escolhe colocar a riqueza produzida pelo trabalhador brasileiro.
MAÍRA CAMPOS
