Esteves Colnago, auxiliar de Guedes, e mais 28 pessoas foram acusadas de provocarem um rombo de R$ 5,5 bilhões aos funcionários das estatais
O assessor especial do ministro Paulo Guedes (Economia), Esteves Colnago, virou réu no processo que investiga crimes que provocaram rombos bilionários em fundos de pensão nos esquemas de financiamentos feitos na empresa Sete Brasil.
O juiz federal Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) que envolveu Colnago e mais 28 pessoas investigadas no âmbito da Operação Greenfield.
Colnago é chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do ministro da Economia. Ele foi membro do conselho deliberativo da Funcef e votou favoravelmente a um investimento suspeito feito pelo fundo de pensão na Sete em 2012. Os ex-gestores dos fundos autorizaram investimentos na Sete Brasil ignorando os riscos dos investimentos, as diretrizes do mercado financeiro, do Conselho Monetário Nacional e dos próprios regimentos internos, afirmou o Ministério Público Federal (MPF) em nota.
Segundo a força-tarefa, o prejuízo causado às entidades, de R$ 5,5 bilhões, é o maior entre todos os casos investigados. Só para se ter uma ideia do volume roubado, somente um dos diretores da Sete Brasil, Pedro Barusco, devolveu 100 milhões de dólares que estavam em contas no exterior e que tinham sido desviadas das operações da Petrobrás com a empresa. Os procuradores acusam os réus de gestão temerária de instituição financeira por causa de investimentos feitos na empresa Sete Brasil.
Os crimes foram praticados entre 2011 e 2012 e consumados até 2016, quando ocorreram os últimos aportes no Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Sondas. Esteves Colnago integrou o Conselho Deliberativo do Fundação dos Economiários Federais (Funcef) e, nesta condição, aprovou as operações com as sondas. No total, os investimentos dos fundos de pensão na Sete geraram perdas de R$ 5,475 bilhões às entidades, segundo o MPF (em valores atualizados até outubro de 2019).
“O MPF produziu e apresentou a este Juízo peça acusatória formalmente apta, acompanhada de vasto material probatório, contendo a descrição pormenorizada contra todos os denunciados”, afirma o juiz em sua decisão. O juiz também dá sinal verde para que a Funcef vire assistente de acusação do MPF “se for de interesse” da Fundação no caso e em outros processos conexos. Atualmente os funcionários da Caixa Econômica Federal têm desconto a mais em suas aposentadorias para cobrir o rombo provocado pelo assessor de Guedes.
Na visão do MPF, Colnago e outros gestores do Funcef autorizaram os aportes ignorando riscos, e devem responder na Justiça pelas decisões tomadas. Além do mais, não foram feitos estudos de viabilidade sobre os aportes. Criada no governo Lula, a Sete teria como missão gerenciar a compra e a operação de 28 sondas para exploração de petróleo para a Petrobras.
O ex-diretor de participações da Sete Brasil, Eduardo Costa Vaz Musa, afirmou em depoimento, após acordo de colaboração premiada, que “a referida empresa foi constituída a fim de fazer prosperar um esquema propinas que já estaria pré-definido por Pedro Barusco (pela Petrobrás) e João Vaccari Neto (pelo PT)”.
A derrocada financeira da Sete começou ainda na fase inicial da Lava Jato, no final do ano de 2015. As primeiras denúncias de executivos da Sete, que também eram da Petrobras (no envolvimento de pagamento de propinas a estaleiros brasileiros que construiriam as sondas) levou o BNDES a vetar o empréstimo de longo prazo que permitiria manter a máquina da Sete funcionando.
Somente em relação aos três maiores fundos de pensão do Brasil, o trabalho da força-tarefa Greenfield impacta diretamente na qualidade de vida de 1.247.914 pessoas que foram vítimas de crimes, sem contar os participantes de outros fundos de pensão”, assinalam os procuradores no relatório enviado à Procuradoria-Geral. São cobrados 22% nos seus proventos para cobrir o rombo.
O assessor de Guedes disse não se arrepender de votar pelo investimento. Segundo ele, as informações disponíveis na época não o fariam tomar outra decisão. “Naquele momento, com as informações que tinha, sinceramente não sei se teria outra posição a dar. Hoje é muito fácil olhar para trás e falar: ‘Puxa, não deveria ter feito’. Mas naquele momento as informações que eu tinha não me levavam a tomar outra decisão”, disse. Os prejuízos de mais de R$ 5 bilhões desmentem o funcionário do governo Bolsonaro e quem está pagando pelo seu “erro” são os funcionários.
