O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, desmentiu que, nas mudanças que propõe na lei (no Código Penal, no Código de Processo Penal, na Lei de Execução Penal e em outras leis específicas) estivesse embutida uma “licença para matar”. Infelizmente, a rigor, não é verdade. O problema é que,...

Ato em defesa da Justiça do Trabalho reuniu mais de 500 pessoas na Câmara dos Deputados. Juízes, procuradores, advogados e servidores da Justiça lançaram a Carta de Brasília Os Juízes, procuradores, advogados e servidores da Justiça do Trabalho realizaram na terça-feira (5), em Brasília, o “Ato Nacional...

A juíza federal Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, proferiu, na quarta-feira (6/02), sentença condenando o ex-presidente Lula a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso das obras do sítio em Atibaia,...

O ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes (PDT/CE) voltou a criticar os superlucros do sistema financeiro, afirmando que o resultado recorde de R$ 25 bilhões, obtido pelo Itaú Unibanco em 2018, é lesivo à maioria da população. “É incrível como o Estado brasileiro trabalha em função dos oligopólios bancários”,...

“Vocês mataram meu irmão em 10 segundos e agora vão esperar quantos meses para amenizar o que minha mãe está sentindo?”, rebateu uma senhora  Após o crime cometido pela Vale em Brumadinho (MG), representantes da mineradora se recusaram a aceitar reivindicações emergenciais da comunidade. A negativa...

A ministra Damares Alves, que já ostenta a fama de ter se “encontrado com Jesus em um pé de goiaba”, de exibir em pregações uma índia “adotada” que segundo reportagem da revista Época teria sido, na verdade, sequestrada da aldeia, e de afirmar em vídeo que “na Holanda os pais masturbam seus filhos”,...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a limitação de valores de indenizações instituída pela reforma trabalhista. O artigo 223 da nova lei fixa limites para indenização por dano moral, divididos em “natureza leve”, “média”, “grave” ou...

A Confederação Nacional de Serviços (CNS) divulgou, na terça-feira (5), sua Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) indicando que o total de famílias endividadas passou de 59,8% em dezembro de 2018 para 61,3% em janeiro. O cartão de crédito foi apontado em primeiro lugar como um dos principais...

A Prefeitura de São Paulo divulgou relatório preliminar que aponta “risco de iminente colapso” em 16 pontes e viadutos da cidade. O relatório faz uma avaliação da situação das estruturas viárias da capital paulista. Foi elaborado pelo grupo técnico da Secretária de Obras da Prefeitura de São Paulo que...

“O que querem esconder?”, questiona O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) anunciou um projeto para sustar o decreto do vice-presidente Hamilton Mourão que permite a funcionários comissionados e dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas impor sigilo em documentos públicos. Para Molon, “o combate...