O Ministério Público Militar (MPM) pediu a soltura de nove militares do Exército envolvidos no episódio em que o carro do músico Evaldo Rosa, que foi atingido por 80 tiros, em Guadalupe, na Zona Norte do Rio de Janeiro, no dia 7 de abril. Eles foram presos preventivamente ao longo da investigação do caso.
Além de Evaldo, que morreu após a fuzilaria, o catador de material reciclável Luciano Macedo também foi ferido no episódio. Ele faleceu dias após ficar internado no hospital.
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O pedido do MPM à Justiça foi feito a partir de um habeas corpus impetrado pela defesa. Segundo parecer do subprocurador-geral da Justiça Militar Carlos Frederico de Oliveira Pereira, de 23 de abril, “não subsiste o risco à disciplina militar” da parte dos acusados.
De acordo com o subprocurador militar, não houve descumprimento das regras de engajamento (normas sobre uso da força por militares) porque “o homicídio aconteceu quando tentavam salvar um civil da prática de um crime de roubo”.
A solicitação pede a revogação da prisão preventiva até que o habeas corpus seja julgado definitivamente. O pedido fala ainda de uma “desproporcionalidade e ilegalidade absoluta” da prisão por ausência de fundamentação jurídica.
O CASO
Evaldo dos Santos Rosa, de 51 anos, morreu em uma ação do Exército na região da Vila Militar, na Zona Oeste do Rio, no dia 7 de abril. Militares dispararam ao menos 80 vezes contra o carro em que estava Evaldo e sua família em Guadalupe, segundo peritos da Delegacia de Homicídios. O sogro da vítima também foi baleado e precisou ser hospitalizado.
Cinco pessoas estavam no carro e iam para um chá de bebê. A esposa e o filho de 7 anos de Evaldo e uma mulher não se feriram. O catador de lixo Luciano Macedo, que tentou ajudar a vítima, também foi atingido pelos disparos e morreu dias depois.
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