A Autoridade denunciou que a medida do governo Netanyahu reflete a “política israelense de anexação, expansão e deslocamento” da população palestina do seu território
A Autoridade Palestina condenou a aprovação pelas autoridades israelenses da construção de 34 novos assentamentos na Cisjordânia ocupada, classificando a medida como “uma escalada perigosa” e uma “violação flagrante do direito internacional”.
“Toda atividade de assentamento é ilegal no território palestino ocupado, de acordo com o direito internacional, em particular a Resolução 2334 do Conselho de Segurança da ONU”, afirmou em um comunicado divulgado pela agência de notícias Wafa, na sexta-feira (10).
A Autoridade alertou que a medida reflete “planos israelenses de anexação, expansão e deslocamento” e responsabilizou o governo de Benjamin Netanyahu pelas consequências.
Os palestinos instaram a comunidade internacional, particularmente os Estados Unidos, a intervir imediatamente para impedir as “medidas unilaterais israelenses”.
A expansão ilegal dos assentamentos na Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental, acelerou desde que o governo Netanyahu assumiu o poder no final de 2022.
A criação desses 34 assentamentos na Cisjordânia ocupada, incluindo novos assentamentos e a legalização retroativa de locais anteriormente considerados ilegais, foi aprovada pelo Gabinete de Segurança de Israel na quinta-feira (9), segundo o jornal israelense The Times of Israel.
Além das ocupações, a medida inclui a legalização de postos avançados já existentes.
De acordo com o jornal, esse número eleva o total de assentamentos novos ou legalizados desde 2022 para 103, em comparação com apenas seis formalmente aprovados nos 30 anos seguintes aos Acordos de Oslo.
OCUPANTES INTENSIFICARAM OPERAÇÕES CRIMINOSAS
Cerca de 750.000 ocupantes israelenses vivem em 141 assentamentos ilegais e 224 postos avançados na Cisjordânia, incluindo 250.000 em 15 assentamentos ilegais em Jerusalém Oriental.
Nos últimos anos, as forças israelenses e os ocupantes intensificaram as operações criminosas na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, envolvendo prisões, assassinatos, destruição de propriedades e deslocamento de palestinos, juntamente com a contínua expansão ilegal dos assentamentos.
Autoridades palestinas alertam que tais ações podem abrir caminho para que Israel anexe formalmente a Cisjordânia, acabando efetivamente com as perspectivas de um Estado palestino, conforme previsto nas resoluções da ONU.
Em um parecer histórico de julho de 2024, a Corte Internacional de Justiça declarou ilegal a ocupação israelense do território palestino e exigiu a evacuação de todos os assentamentos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental.
Conforme indica um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), as comunidades israelenses serão implementadas nas cidades de Jenin, Salfit, Nablus, Tul Karem, Jericó, Ramallah, Hebron, Belém e na região do Vale do Jordão, que abrange também Israel e a Jordânia.
Ainda de acordo com a ONU, a Cisjordânia possui cerca de 27 mil unidades habitacionais em assentamentos israelenses e mais de 36 mil em Jerusalém Oriental ocupada.
ONU: POTÊNCIA OCUPANTE NÃO TEM SOBERANIA SOBRE TERRITÓRIO PALESTINO
O Secretariado-Geral da Organização de Cooperação Islâmica (OCI) emitiu uma declaração enfatizando que Israel, como “potência ocupante, não tem soberania sobre o Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental”. A OCI afirmou categoricamente que todas as medidas israelenses destinadas a alterar a realidade geográfica e demográfica da área são “nulas e sem efeito” perante o direito internacional.
Essa política de expansão constante é vista pela OCI como uma agressão contínua contra o povo palestino e também emitiu um “alerta sobre a gravidade da escalada” nas políticas de assentamentos, confisco de terras, terrorismo de colonos e tentativas persistentes de anexar e impor a chamada soberania israelense à Cisjordânia ocupada. A organização enfatizou que essas ações buscam “minar a solução de dois Estados e violar os direitos do povo palestino”.
Anouar el Anouni, porta-voz da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, também condenou veementemente as ações unilaterais de Israel para expandir a sua presença na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental. A União Europeia instou Israel a “reverter estas decisões, cumprir as suas obrigações ao abrigo do direito internacional e proteger a população palestina”.
O Ministério das Relações Exteriores da Suécia expressou sua condenação, afirmando em uma publicação no X que os acordos constituem uma “violação flagrante do direito internacional e prejudicam os esforços em curso pela paz e estabilidade na região”.
