Ministros consideraram o réu como líder da organização criminosa que pretendia assassinar autoridades e se manter no poder por um golpe de estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou, ao defender a dosimetria da pena para Jair Bolsonaro, que o réu agiu dolosamente de forma a induzir a população em erro e também incitou a população contra o Judiciário.
Moraes afirmou ainda que os motivos para a prática criminosa envolveram a perpetuação no poder e foram destinadas a aniquilar as instituições. Neste sentido, o ministro definiu a pena do réu em 27 anos e 3 meses, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão. Todos os ministros acompanharam a proposta de Moraes com exceção de Luiz Fux, que não definiu pena, já que absolveu o réu.
Na especificação das penas, Moraes votou para que a pena de Bolsonaro pelo primeiro crime, organização criminosa, seja de 7 anos e 7 meses. No segundo crime, abolição violenta do estado democrático, 6 anos e 6 meses. Para golpe de estado, 8 anos e 2 meses. Dano qualificado – pena de 2 anos e 6 meses, 62 dias-multa e Deterioração de patrimônio, 2 anos e 6 meses. O ministro propôs multa de dois salários dia com 62 dias-multa.
