Levantamento compara o comprometimento da renda dos brasileiros com a de 33 países da OCDE
Em 2022, os brasileiros comprometeram em média 4,54% de sua renda anual com o pagamento de contas de luz. É o que revela um levantamento feito pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), divulgado pela Folha de S. Paulo no último domingo (8). Com o resultado, o Brasil lidera o ranking das contas de energia mais caras, em comparação com 33 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O comprometimento da renda dos brasileiros com o pagamento das contas de luz supera em passos largos a média paga pelos checos (3,24%), que figuram na segunda colocação no ranking da Abrace. Em terceiro nesta lista estão os gregos (3,03%), e em seguida vem os espanhóis (2,85%).
Entre os países europeus ainda, Luxemburgo (0,35%) foi a nação que apresentou o menor custo proporcional ao rendimento. Mas os residentes da Alemanha (1,72%), Hungria (1,44%), França (1,23%), Áustria (1,14%), Suécia (0,92%), Noruega (0,72%) também arcam com desembolsos bem menores que os brasileiros.
Em 2022, o brasileiro pagou R$ 176, ou US$ 34 dólares, em média, por 200 kwh (kilowatt-hora). Para se ter uma ideia, o valor pago por nós se aproxima ao valor arcado pelos poloneses, que foi de US$ 34,39. Porém, no ano passado, a renda per capita dos brasileiros estava na faixa dos US$ 9.000, ou R$ 46,7 mil, enquanto dos poloneses foi de US$ 18 mil (R$ 93,4 mil), comprometendo uma fatia menor da renda, 2,26%.
Outro exemplo, citado na reportagem, é o caso da Turquia, em que o PIB per capita ficou na casa de US$ 10 mil (R$ 51,9 mil). Apesar dos turcos terem uma renda per capita mais próxima dos brasileiros, eles comprometem 2% da renda ( US$ 17,9 ou R$ 93) com o pagamento das contas de luz.
No estudo, a Abrace destaca que o custo da tarifa se comporta conforme a variação de diferentes fontes de energia, como energias renováveis, nuclear, carvão e gás natural, por exemplo. O Brasil é uma referência para muitos países na geração de energia limpa e renováveis (80% da matriz energética), com a maioria da sua energia gerada por hidrelétricas, seguida por eólicas e fotovoltaicas (solar). Mesmo assim, o custo da energia para os brasileiros é mais alto que a dos canadenses (US$ 24, ou R$ 124,6), que contam com 60% da geração ligada a hidrelétricas, seguida de outras renováveis.
Nas próximas semanas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve dar o seu parecer sobre quatro processos que analisa para referendar ou não novos aumentos nas contas de luz nos estados da região Norte e Nordeste. Só para o Estado do Amapá, o reajuste médio pode chegar a 44,4%. Entre as justificativas apontadas para o aumento das tarifas está a escassez de chuvas no Norte do Brasil.
Além disso, especialistas do setor elétrico vem apontando que uma das principais causas para os aumentos recentes nos preços de energia vem da privatização da Eletrobrás, que se deu durante o governo Bolsonaro.
“Não houve nenhum estudo de impacto para o consumidor e sequer foi discutido com a sociedade as consequências da privatização da maior empresa de energia do país”, criticou o engenheiro e diretor da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras (Aesel), Ikaro Chaves, ao ressaltar que há várias ações na Justiça que buscam rever o processo de privatização.
Em uma destas ações, o governo Lula tenta retomar a participação do Estado na Eletrobrás. Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da República pede que o tribunal declare a inconstitucionalidade de dispositivos da lei de desestatização da Eletrobrás, que reduziram o poder de voto da União, em prol do interesse privado.
A União, após o processo de privatização da Eletrobrás, detém 42% das ações da empresa, mas não pode votar de acordo com a proporção de ações que tem, pois a legislação que permitiu a privatização da maior empresa de geração e transmissão de energia elétrica da América Latina determina que qualquer acionista só pode votar com no máximo 10% de participação, o que reduziu o poder de voto da União, mas maximizou a interferência e o interesse privado nas decisões da companhia.
