Mesmo antes do anúncio da primeira morte pelo coronavírus em São Paulo, confirmada pelo governo estadual há poucas horas, na manhã desta terça-feira (17) o prefeito Bruno Covas declarou estado de emergência na capital.
“Declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus”, diz o texto da publicação no Diário Oficial.
Pelo decreto, a Prefeitura poderá requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, com pagamento posterior de indenização justa. A medida também autoriza a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência.
Em entrevista na rádio CBN nesta manhã, o prefeito reafirmou que o enfrentamento à especulação praticada por empresas com insumos necessários para conter a pandemia será feito com muita firmeza pela prefeitura e órgãos de vigilância.
“Todos os dias os casos de coronavírus crescem de 40 a 50% aqui na cidade de São Paulo e isso nos leva a tomar mais medidas para conter a epidemia. Nós estamos entendendo todos os dias como é que a doença se comporta e, baseado nas equipes técnicas, temos ampliado as medidas para segurar o avanço do vírus”, declarou o prefeito.
Até o anúncio da primeira vítima hoje, o estado apresentava 152 casos confirmados da doença e mais de 1.777 casos suspeitos, de acordo com a secretária de Saúde.
Entre as medidas anunciadas estão a suspensão do rodízio de veículos na cidade por tempo indeterminado e a obrigatoriedade da higienização especial dos transportes públicos a cada nova viagem.
Além dos eventos públicos que já haviam sido suspensos, a Prefeitura também suspendeu todos os eventos privados que precisam de alvará e o funcionamento dos equipamentos culturais e de assistência social, com exceção dos que atendem moradores de rua. Assim, eventos como shows, encontros culturais e esportivos, corridas de rua e festas promovidos pela iniciativa privada estão suspensos por tempo indeterminado.
Os servidores municipais com mais de 60 anos poderão trabalhar de casa, assim como grávidas, lactantes e empregados com algum tipo de baixa imunidade ou que estejam em tratamento com quimioterapia.
O horário de funcionamento de órgãos públicos também será alterado, com dois ou até mais turnos de trabalho para evitar aglomerações e contatos próximos. Apenas os servidores da Saúde e da Segurança não terão os turnos reduzidos, além de não poderem tirar férias nos próximos 60 dias.
“A ideia é tirar o pico de stress do transporte público no horário de rush e evitar metrôs e ônibus superlotados. Não há medida restritiva ou do poder público que tenha efeito sem a colaboração e responsabilidade de todos os cidadãos. Lavar as mãos deixou de ser um ato de higiene para ser um ato humanitário. Uma necessidade de saúde pública”, disse o prefeito.
Outra medida é a suspensão do atendimento presencial nos balcões de serviço como Descomplica SP, serviços de emissão de documentos ou renegociação de dívidas, além de praças de atendimento das subprefeituras, que só poderão ser feitos por meio de agendamento online ou pelo telefone 156.
As aulas nas escolas municipais serão suspensas a partir do dia 23, quando também terá início a vacinação da gripe para idosos.
O prefeito também informou que serão viabilizados 490 novos leitos de UTI na rede pública com a reorganização das unidades municipais em até 20 dias e que pelo menos outros 300 leitos serão financiados pelo Ministério da Saúde em até 50 dias.
