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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira (9), contra a medida provisória editada pelo governo Bolsonaro (PSL) que extingue o Ministério do Trabalho. Segundo o presidente do partido, Carlos Lupi, a ação será nos mesmos moldes do pleito proposto pela Federação Nacional de Advogados ao STF. “A […]
A Justiça do Trabalho é “imprescindível, eficiente e moderna”, defendeu o presidente em exercício do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, referindo-se às declarações do presidente Jair Bolsonaro de que há uma proposta em estudo para acabar com a Justiça do Trabalho. Em nota, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do […]
O déficit de moradias cresceu 7% em dez anos, de 2007 a 2017, tendo atingido 7,78 milhões de unidades habitacionais em 2017, segundo um levantamento feito pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgado na segunda-feira (7). O estudo aponta que por conta da crise econômica – […]
O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu a transferência dos documentos do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), que está sendo esquartejado por Bolsonaro, para o Arquivo Nacional. Para o Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, é garantir a preservação de informações relevantes sobre história trabalhista no Brasil, da memória e a história do MTE […]
Madeireiros e posseiros invadiram terras indígenas para extração ilegal de madeira. A invasão começou no dia 30 de dezembro, e os índios da etnia Arara temem que a situação acabe em confronto com os invasores. A reserva tem uma extensão de 271 mil hectares e é cobiçada pelos madeireiros. Segundo a Fundação Nacional do Índio […]
Após Jair Bolsonaro e seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acusarem o Ibama de cometer “irregularidades” em contratos, a Presidente da autarquia, Suely Araújo, afirmou que ambos desconhecem a “magnitude do Ibama e suas funções” e pediu exoneração do cargo. Ricardo Salles foi, há um mês, condenado por improbidade administrativa por ter fraudado mapas […]
A Polícia Militar do Ceará considerou como “inverídica” a fala do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que afirmou que “40% do efetivo da polícia está de férias agora”, em meio à crise de segurança pública vivida no estado. A declaração foi feita em crítica ao governador do estado Camilo Santana que, segundo ele, “sempre tratou […]
O preço da passagem de ônibus municipal em São Paulo passou a custar R$ 4,30 nesta segunda-feira (7). As tarifas do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) chegarão a este mesmo valor a partir do domingo (13). O aumento na tarifa de São Paulo foi de 7,5%, quase o dobro da inflação, […]
Em resposta à nota que cinco centrais sindicais, encabeçadas pela CUT, endereçaram a Jair Bolsonaro apresentando-se com “disposição para construir um diálogo”, a Executiva Nacional da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) divulgou documento convocando os trabalhadores à resistência, contra o “conformismo” das entidades com a pauta antitrabalhista e antidemocrática do novo governo. Para […]
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) rebateu as declarações de Jair Bolsonaro de que poderá acabar com a Justiça do Trabalho. “Nenhum açodamento será bem-vindo”, afirmou a entidade em nota assinada pelo presidente Guilherme Guimarães Feliciano. “No que toca à gestão pública, se o problema que o presidente da República identifica […]
