Geral

Privada Enel é multada em R$ 13 milhões por apagões no Rio de Janeiro

Em um despacho publicado nesta sexta-feira (14), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou a distribuidora de energia Enel do Rio de Janeiro em R$ 13 milhões pela interrupção dos serviços e demora no restabelecimento da energia elétrica nas regiões afetadas. A multa foi publicada no Diário […]

Governo edita MP para beneficiar Amazonas Energia e repassa custos a consumidores

O governo federal publicou nesta quarta-feira (13) uma Medida Provisória que muda regras para distribuidoras de energia com problemas financeiros, colocando a conta para o consumidor pagar. A MP socorre o caixa da distribuidora Amazonas Energia e cobre pagamentos que a empresa deve fazer para termelétricas que eram da Eletrobrás, empresa privatizada pelo governo Bolsonaro. […]

PSDB lança pré-candidatura de Datena à Prefeitura de São Paulo

Apresentador havia se filiado ao partido para apoiar Tabata Amaral (PSB), mas tucanos optaram por candidatura própria. “Na minha administração, não vai ter gente pagando passagem para o PCC”, defendeu O PSDB lançou nesta quinta-feira (13) a pré-candidatura de José Luiz Datena à Prefeitura de São Paulo. Em outras quatro ocasiões, o apresentador da TV […]

PL do Estuprador: população protesta após bolsonaristas aprovarem urgência na votação

Após a bancada bolsonarista na Câmara conseguir aprovar, numa votação que durou 23 segundos, o pedido de urgência para a votação do PL 1904/24, equipara aborto a homicídio e criminaliza vítimas de estupro, diversos setores da sociedade se manifestaram contrários ao projeto. Na noite desta quinta-feira (13) milhares de pessoas participaram de atos em ao […]

Tarcísio quer privatizar 33 escolas via decreto e secretário diz que plano é chegar a 500

O governo Tarcísio de Freitas anunciou a privatização de 33 escolas de ensino de nível médio e fundamental II no Estado de São Paulo. A entrega dessas unidades para a iniciativa privada seria para a construção, manutenção, conservação, gestão e operação dos serviços “não pedagógicos” em novas unidades. Mas, segundo assume o governo, o plano […]

Correção do FGTS deverá garantir reposição da inflação, decide Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão a favor dos trabalhadores, nesta quarta-feira (12), ao determinar que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidas pela inflação real medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e não apenas pela Taxa Referencial (TR). Até o momento, a correção das […]

MP investiga divulgação de vídeos com fake news contra professores pelo governo do Paraná

O Ministério Público do Paraná abriu uma investigação para apurar o envio de um vídeo contrário a greve de professores a pais de alunos da rede estadual por parte da Secretaria de Educação do Paraná (Seed). A ação é ilegal, pois fere a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O inquérito será conduzido […]

Servidores do Meio Ambiente repudiam fim de negociações e podem aprovar greve nesta sexta

O sindicato nacional dos servidores federais do meio ambiente (Ascema) está convocando para esta sexta-feira (14) assembleia nas unidades estaduais da categoria para votar o indicativo de greve aprovado pela entidade no último dia 10. A mobilização do seto vem ocorrendo desde o ano passado com a suspensão das fiscalizações e paralisação das atividades em […]

Trabalhadores e empresários debatem frente nacional pela reindustrialização do país

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), com a participação de representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) e Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal), realizou, nesta terça-feira (11), o Seminário “Nova Política Industrial a Serviço do Desenvolvimento do Brasil”. O debate contou […]

STF afirma que governo de SP deve seguir parâmetros federais na compra de câmeras para policiais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que o governo de São Paulo deverá seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na licitação para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar do estado. A decisão do ministro foi motivada por ação da Defensoria Pública do estado.  O […]