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O ministro Flávio Dino reforçou, no julgamento da Lei 14.701/2023, nesta segunda-feira (15) uma advertência direta ao Congresso Nacional ao afirmar que a tese do marco temporal é incompatível com a Constituição — inclusive se vier a ser aprovada por meio de emenda constitucional. Ao acompanhar o voto do relator, Gilmar Mendes, Dino sustentou que […]
Os trabalhadores do sistema Petrobrás iniciaram greve nacional nesta segunda-feira (15) por tempo indeterminado. Em uma maratona de assembleias em todo o país, os petroleiros rejeitaram a contraproposta apresentada pela direção da empresa do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que prevê 0,5% de aumento real, além de tentativas de retirada de direitos. Em comunicado, a […]
Haroldo Costa morreu no sábado, 13, no Rio de Janeiro, aos 95 anos. Ator, escritor, jornalista, produtor cultural, diretor de rádio e televisão e um dos maiores intelectuais do samba e da cultura negra brasileira, sua trajetória se confunde com a própria história da afirmação política e cultural do povo negro no Brasil. A morte […]
Funcionários dos Correios, organizados pela Findect (Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Correios) e por sindicatos de todo o país, realizaram uma mobilização em Brasília, no último dia 10, em defesa da empresa pública e da construção de um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que assegure direitos, valorização profissional e condições dignas de trabalho […]
O Brasil passou a contar oficialmente com um novo e estratégico instrumento científico no enfrentamento às mudanças climáticas com o início da operação do supercomputador Jaci, inaugurado nesta quinta-feira (11) no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, em Cachoeira Paulista, no interior de São Paulo. O equipamento representa um avanço significativo na capacidade nacional de processamento […]
Pelo sexto dia consecutivo a Grande São Paulo amanheceu com cerca de 54 mil imóveis sem energia elétrica nesta segunda-feira (15). Moradores sofrem com a falta de luz desde terça-feira (9), quando um ciclone extratropical atingiu o estado. A própria Enel informou que o fornecimento de energia normalizou na Grande São Paulo. No entanto, são […]
Ator criticou projeto de regulamentação do streaming em discussão no Congresso e defende mais investimento na produção brasileira. O ator Wagner Moura, estrela do indicado ao Oscar “O Agente Secreto”, divulgou vídeo em que faz uma dura crítica ao Projeto de Lei 8889/2017 que visa regulamentar os serviços de streamings no país. O ator destaca […]
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou que o TCU determine a suspensão imediata de qualquer ato administrativo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) relacionado à renovação da concessão da Enel Distribuição São Paulo. O pedido ocorre em meio ao novo apagão que atingiu a capital paulista e a […]
Decisão judicial atende a pedido do MP e da Defensoria. Após três dias de caos, mais de 400 mil clientes ainda estão no escuro na capital e região metropolitana; população protesta nas ruas. A Justiça de São Paulo determinou, no fim da tarde desta sexta-feira (12), que a Enel restabeleça o fornecimento de energia elétrica […]
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), junto a Defensoria Pública questionaram a decisão dos deputados estaduais de Santa Catarina, que aprovaram um projeto de lei que extingue as cotas raciais na universidade estadual e instituições de ensino que recebem dinheiro do governo. Desde antes da apreciação na Assembleia Legislativa, na quarta-feira (10), a proposta […]
