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O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade da Taxa Referencial (TR) como índice de correção de créditos trabalhistas decorrentes de condenações judiciais. O Supremo iniciou, na quarta-feira (12), o julgamento das ações que tratam sobre o índice de correção e definirá se deverá […]
A Justiça do Trabalho de Bento Gonçalves (RS) determinou, nesta quarta-feira (12), que a JBS de Garibaldi teste todos os seus funcionários para coronavírus, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A decisão é assinada pela juíza do trabalho Graciela Maffei. Segundo ela, a unidade tem 230 infectados e um óbito […]
Para OAB, “correção de crédito trabalhista pela TR é afronta à dignidade da pessoa humana” O Supremo Tribunal Federal começou, nesta quarta-feira (12), o julgamento das ações que tratam sobre o índice de correção para atualizações dos créditos trabalhistas. A corte decidirá se a correção deverá ser feita pela a aplicação do Índice de Preços […]
Com o pretexto da crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus e a necessidade de criar empregos, o Ministério da Economia quer reeditar o projeto da Carteira Verde-Amarela e afrouxar as regras de contração dos trabalhadores. Para isso o governo está discutindo a implementação de contratações por horas trabalhadas, no lugar do salário mensal. O […]
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de São Paulo (Sintect-SP), Elias Brito (Diviza), em entrevista a João Franzin, da Agência Sindical, nesta quarta-feira, 12, falou sobre as ações da empresa, que vem descumprindo normas estabelecidas pelo acordo coletivo de trabalho, e que podem levar a categoria à greve […]
As associações representativas da magistratura, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da advocacia e da fiscalização do trabalho divulgaram nota conjunta, publicada na segunda-feira (10), contra as medidas anunciadas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, que suspendem a obrigatoriedade de realização de exames clínicos e complementares relacionados à saúde do […]
A medida provisória que propõe o fatiamento da Caixa Econômica Federal, editada pelo governo no último dia 7, foi repudiada por entidades que representam os funcionários do banco público e pelas centrais sindicais. A MP 995/2020 permite a venda de subsidiárias da Caixa até 31 de dezembro de 2021 e, segundo as entidades, é uma […]
Segundo memorando a Rússia compartilhará com o Governo do Paraná e com a Agência Nacional de Saúde (Anvisa) os resultados das fases um e dois dos estudos da vacina O governo do Paraná assinou na tarde desta quarta-feira, 12, um acordo de parceria com a Rússia para ter o direito de desenvolver a vacina Sputnik-V. […]
O presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, classificou os resultados dos estudos da vacina chinesa contra o coronavírus do laboratório SinoVac como “excepcionais”. Segundo ele, além da confirmação da indução de anticorpos, as análises apontam baixa incidência de efeitos colaterais. “Os resultados foram excepcionais, a vacina apresentou indução de anticorpos acima de 92% na primeira […]
Inês Marchalek Zarpelon afirmou na decisão que ‘seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta’. A Juiza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, mencionou a raça de um réu em uma sentença em que condena sete pessoas por organização criminosa. Seguramente integrante do grupo criminoso, […]
