O Senado aprovou, na quinta-feira (13), medidas emergenciais destinadas ao setor esportivo durante a pandemia e concede auxílio-emergencial para atletas e trabalhadores do esporte. Além do auxílio de três parcelas de R$ 600 para maiores de 18 anos e atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos, o Projeto de Lei 2.824 também prevê […]
A Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) comunicou os 41 funcionários da Cinemateca Brasileira o encerramento dos contratos de trabalho. A Acerp entregou as chaves da instituição para a secretaria especial de cultura do governo federal na sexta-feira (7). A entidade informou nesta quinta-feira (13) que não tem como manter e pagar o corpo […]
Após mais de 14 anos, a Polícia Civil do Rio de Janeiro concluiu o inquérito sobre a morte de Renato Ribeiro Freixo, irmão do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL), assassinado em junho de 2006, aos 34 anos, quando chegava em casa, em Piratininga, na Região Oceânica de Niterói. PMs e ex-PM foram indiciados no inquérito […]
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e mais de uma centena de sindicados que atuam no setor público denunciam em nota, divulgada na quarta-feira(12), que ao contrário do que diz o governo, a reforma administrativa defendida por pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, “vai sacrificar os serviços públicos brasileiros” e agravar ainda […]
Projeto enviado à Alesp propõe a extinção de 11 estatais paulistas, dentre elas o CDHU, a FURP, o IAMSPE e o Zoológico O governador de São Paulo João Doria enviou para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), nesta quarta-feira (12), um projeto de lei de reforma administrativa que visa extinguir 11 empresas, […]
O projeto “Cinema Russo em Casa”, apresenta neste fim de semana A VIDA É MARAVILHOSA, deGrigori Chukhray, 1979. Uma coprodução soviético-italiana, entre o estúdio Mosfilm e a Quattro Favalli Cinematográfica com Giancarlo Giannini , Otar Koberidze, Ornella Muti, Feliks Yavorski, URSS, 116 min. A exibição estará disponível de sexta, 14/08, 19h, até domingo, 16/08, 19h. […]
O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade da Taxa Referencial (TR) como índice de correção de créditos trabalhistas decorrentes de condenações judiciais. O Supremo iniciou, na quarta-feira (12), o julgamento das ações que tratam sobre o índice de correção e definirá se deverá […]
A Justiça do Trabalho de Bento Gonçalves (RS) determinou, nesta quarta-feira (12), que a JBS de Garibaldi teste todos os seus funcionários para coronavírus, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A decisão é assinada pela juíza do trabalho Graciela Maffei. Segundo ela, a unidade tem 230 infectados e um óbito […]
Para OAB, “correção de crédito trabalhista pela TR é afronta à dignidade da pessoa humana” O Supremo Tribunal Federal começou, nesta quarta-feira (12), o julgamento das ações que tratam sobre o índice de correção para atualizações dos créditos trabalhistas. A corte decidirá se a correção deverá ser feita pela a aplicação do Índice de Preços […]
Com o pretexto da crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus e a necessidade de criar empregos, o Ministério da Economia quer reeditar o projeto da Carteira Verde-Amarela e afrouxar as regras de contração dos trabalhadores. Para isso o governo está discutindo a implementação de contratações por horas trabalhadas, no lugar do salário mensal. O […]