O Tribunal Penal Internacional está analisando denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro por negligência e responsabilidade em crimes contra as comunidades indígenas brasileiras. A investigação foi comunicada pelo organismo internacional na segunda-feira (14).
As acusações partiram da Comissão Arns e do CADHu (Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos).
Em comunicado, divulgado pelo colunista do UOL, Jamil Chade, o Tribunal afirma que Bolsonaro está sendo acusado de “incitação ao genocídio e ataques sistemáticos contra os povos indígenas”.
O comunicado diz ainda que juízes estão “analisando as alegações identificadas, além de outras comunicações relacionadas e informações disponíveis.”
“O objetivo desta análise é avaliar se, com base nas informações disponíveis, os supostos crimes parecem estar sob a jurisdição do Tribunal Penal Internacional e, portanto, justificam a abertura de um exame preliminar sobre a situação em questão”, afirma o documento.
As medidas do governo contrárias aos povos indígenas, como o corte de diversos projetos implementados por governos anteriores, a falta de políticas públicas de amparo e proteção às comunidades e a criação de projeto de lei para liberar mineração, geração de energia elétrica e exploração de petróleo e gás em terras indígenas, entre outras, vêm sendo duramente criticadas pelos mais diversos setores sociais e por entidades de proteção aos indígenas.
Esta não é a primeira vez que Bolsonaro está na mira na Corte sediada em Haia, na Holanda, que julga graves violações de direitos humanos, como genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
Além da acusação de crimes contra as comunidades indígenas, o presidente é alvo de investigações em mais quatro representações de crime contra a humanidade e genocídio por sua atuação na pandemia da Covid-19, que já matou mais de 180 mil brasileiros.