Geral “Idade mínima afronta direito das pessoas se aposentarem”, diz presidente de comissão da OAB/SP
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, José Roberto Sodero Victório, afirma
que a idade mínima de 65 anos e o tempo de contribuição exigido na proposta de
reforma da Previdência do governo Bolsonaro “fere o direito à seguridade
previsto na...
Desde a noite de ontem (8), o Rio de Janeiro enfrenta uma grave crise em decorrência das fortes chuvas que atingem a cidade. Até agora, foram registradas oito mortes por conta das chuvas.
Na tarde desta terça-feira, um táxi que estava soterrado na
Avenida Carlos Peixoto, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, foi descoberto....
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim, ignorou as
recomendações técnicas contrárias feitas pelo próprio órgão que preside e
autorizou leilões de privatização de petróleo, incluindo campos da camada do
pré-sal, próximo à região do...
A reforma da Previdência começa a entrar na ordem do dia
nas Câmaras de Vereadores e em Assembleias Legislativas
em vários pontos do país. As casas legislativas, associadas com sindicatos e
associações de juristas estão realizando audiências públicas e seminários para
esclarecer a população sobre os prejuízos que...
Em decreto publicado no dia 26 de
março (Decreto nº 9.737/19) o governo retirou a Caixa Econômica Federal do
Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). As mudanças
diminuíram de 24 para 12 o número de membros do Conselho, aumentando a
participação do governo e diminuindo a participação das...
Com o argumento de propor uma “saída ecológica” ao crime ambiental provocado pela Vale em Brumadinho (MG), que causou a morte de 224 pessoas e deixou 69 ainda desaparecidas, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, propôs que a mineradora deixe de pagar os cerca de R$ 250 milhões em multas aplicadas pelo IBAMA e...
Os cortes de R$ 127 milhões anunciados pelo governador de São Paulo, João Doria, na Cultura causarão o cancelamento de exposições e fechamento de instituições e impedirão pelo menos 1,2 milhão de visitas. No domingo, manifestantes tomaram a Paulista contra os cortes.
João Doria anunciou, no fim de março, que...
Diversas lideranças políticas reagiram com indignação o
assassinato do músico Evaldo Rosas dos Santos, 51 anos, na tarde do domingo
(7), no Rio de Janeiro. O carro da família, conduzido por Evaldo, foi fuzilado
por 80 disparos feitos por militares do Exército deixando duas pessoas feridas.
Além do músico, estavam...
A mostra Cinema com Partido – Mostra Democrática, promovida pela União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES), exibiu, neste sábado (6) o filme “Sangue Negro”, de Paul Thomas Anderson.
Na virada do século XIX para o XX, o ex-mineiro Daniel Plainview (Daniel Day-Lewis) parte com seu filho adotivo...
No primeiro turno das eleições ucranianas, o atual presidente, Petro Poroshenko, perdeu a disputa para um ator comediante, Volodymyr Zelensky, e vai ao segundo turno na segunda colocação, com uma grande distância do primeiro colocado (30% a 16%). A matéria que publicamos a seguir, uma análise da situação da Ucrânia...
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