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Política e Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux voltou atrás e revogou, na quarta-feira (12), a liminar concedida por ele mesmo que impedia que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aplicasse multa aos transportadores por descumprimento da tabela de fretes.
A tabela de preços mínimos de frete foi uma...
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) Mário Sérgio Pinheiro confirmou na quarta-feira (12) a decisão proferida na última segunda-feira (10) pelo presidente do TRT-1, Marcos de Oliveira Cavalcante, de “suspender a eficácia da concretização” dos leilões das distribuidoras da...
Paulo César Ribeiro Lima
De 1954 ao início da década de 1980, a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás foi uma empresa, basicamente, de refino. Naquele período, apesar de a produção de petróleo ser muito abaixo da sua demanda, o Brasil se orgulhava de ter uma capacidade de refino superior às suas necessidades de...
O ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro (PSL), Ricardo Salles, praticou abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social durante campanha eleitoral, denuncia o Ministério Público Eleitoral (MPE) de São Paulo, que pede sua inelegibilidade pelos próximos oito anos.
Ricardo foi candidato pelo...
Nesta terça-feira (11), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por meio de sua Superintendência-Geral pediu a condenação de 16 empresas e 52 pessoas por formação de cartel em licitações públicas de trens e metrôs em três estados e no Distrito Federal.
Houve fraudes em pelo menos 27 projetos em São...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei 7180/2014, intitulado “Escola sem Partido”, decidiu, após constatar a falta de quórum na reunião desta terça-feira (11), não apreciar o relatório sobre o projeto que instaura a censura dentro das escolas brasileiras. De acordo com o regimento...
Já na hora da xepa, o governo Temer deu prosseguimento ao processo de desmonte da Eletrobrás e realizou o leilão de privatização da Amazonas Energia, na segunda-feira (10), na sede da B3 (antiga BM&FBovespa), em São Paulo. Contudo, na tarde do mesmo dia, uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região...
O ministro Humberto Martins, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), não viu infração do juiz Sergio Moro em seu despacho contra a soltura de Lula e decidiu por arquivar o procedimento que levaria o caso a julgamento.
Além de Moro, o procedimento arquivado questionava a conduta dos demais magistrados envolvidos no...
A Operação Alameda, uma colaboração entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Civil, prendeu na manhã desta segunda-feira (10) o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT) e mais três pessoas. A promotora de Justiça Talita Harduin, do MPRJ, disse que os quatro presos vão responder pelos crimes...
Nesta segunda-feira, 10, o desembargador Federal Luiz Alberto de Souza Ribeiro cassou a liminar da Justiça Federal de São Paulo que suspendia a transferência da Embraer para a empresa norte-americana Boeing alegando que a negociação não coloca “quaisquer interesses públicos em risco”.
Na semana passada, o parecer...
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