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Em decisão unânime, os desembargadores da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, negaram o pedido da mineradora Hydro Alunorte, de propriedade da norueguesa Norsk Hydro, de retomar totalmente suas atividades, que estão 50% paralisadas desde fevereiro. Depois da denúncia dos moradores de Barcarena/PA, a empresa está respondendo processo pelo transbordamento e […]
O Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo (CRESS) repudiou a decisão do juiz Djalma Moreira Gomes Junior, que condenou em outubro de 2017, o município de Mococa-SP a realizar o procedimento de esterilização compulsória de Janaína Aparecida Quirino, uma moradora de situação de rua, assim que houvesse o parto da criança que ela […]
Carlos Miranda, operador financeiro da quadrilha chefiada pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), detalhou como funcionava a distribuição de propinas durante depoimento à Justiça nesta terça-feira (12). Ele foi ouvido como testemunha na operação C’est Fini, que investiga a distribuição de propina do Departamento de Estradas e Rodagem do Rio de Janeiro […]
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, criticou o corte da participação do Fundo Nacional de Cultura na receita das loterias federais, promovido pelo governo Temer através da Medida Provisória 841. Segundo os dados do ministro, o percentual, que era de 3% poderá cair a partir de 2019 para 1% e 0,5%. “Trata-se de uma […]
Frustradas pela recessão e pela falácia da recuperação econômica, o número de empresas que entraram com pedido de recuperação judicial no período de janeiro a abril de 2018 disparou. Os resultados são da pesquisa da Serasa Experian, que computou um aumento de 30% no número de empresas que pediram por uma “bóia de salvação” no […]
Participantes da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo (OAB-ES), entre os dias 6 e 8 de junho, em Vitória, condenaram os crimes cometidos pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG). A cobertura do evento foi […]
O pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PRP), defendeu nesta segunda-feira (11), durante a sabatina promovida pelo UOL, pela Folha de S.Paulo e pelo SBT, que a segurança pública no estado deve passar por uma “federalização completa”. Garotinho afirma que a União tem uma dívida histórica com o Rio desde a transferência […]
A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro determinou a suspensão do processo de venda de cinco das seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobrás, incluídas no programa de privatização: a Amazonas Distribuidora de Energia S.A. (Amazonas Energia), as Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), a Companhia Energética de […]
O governo Temer, dando continuidade à criminosa entrega do petróleo brasileiro, realizou o 4º leilão no pré-sal, nesta quinta-feira (7), onde três áreas foram destinadas ao cartel petrolífero por apenas R$ 3,15 bilhões. Dos quatro blocos ofertados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), apenas um não foi adquirido. Nos outros três blocos, a presença da […]
Gasolina dispara e Planalto deixa correr Ministro desconversa e fala que os 46 centavos podem se tornar R$ 0,41 Em entrevista, na quarta, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que a redução do preço do diesel ao consumidor – ou seja, para os caminhoneiros – “não é imediata”: “Os R$ 0,46 [de redução […]
