O presidente
do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), determinou a impugnação e
consequente devolução ao Palácio do Planalto do trecho da Medida Provisória
(MP) 886/2019, que transferiu da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a demarcação de...
Os partidos
de oposição, PSB, PDT, PCdoB, PT e PSOL, se reuniram na terça-feira (25) com Centrais
Sindicais na Câmara dos Deputados para analisar o relatório do deputado Samuel
Moreira (PSDB-SP), apresentado à Comissão Especial da Reforma da Previdência. Duas
questões uniram os presentes. A rejeição do texto e a...
A sessão de terça-feira (25/06) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), além de inesperada – na véspera, o Tribunal anunciara que o julgamento dos novos habeas corpus de Lula ficariam para agosto, depois do recesso judiciário – teve uma particularidade: o ex-juiz Sérgio Moro esteve mais em julgamento que...
Mas tenta burlar e edita novos decretos e um projeto de lei sobre o assunto
Bolsonaro
revogou dois decretos que facilitavam o porte de armas de fogo assinados em
maio e editou três novos decretos e um projeto de lei sobre o tema, enviando
para o Congresso Nacional.
O ato de Bolsonaro acontece após o...
Jair Bolsonaro discursou na “27ª Edição da Marcha para Jesus”, realizada pelas igrejas evangélicas, na quinta-feira (20), na Zona Norte de São Paulo. O ato seria, teoricamente, para celebrar a “paz e o amor em Cristo”, mas Bolsonaro, segurando a bandeira de Israel, não se dignou a respeitar o lema da...
A deputada federal Alê Silva (PSL-MG) decidiu ir à Polícia Federal nesta semana solicitar agilidade nas investigações sobre as ameaças que recebeu do ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio por denunciá-lo no esquema de candidaturas laranja em Minas Gerais. Ela já enviou documento solicitando informações sobre...
Um grupo de 30
juízes membros da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) pediu a
instauração de um processo administrativo disciplinar contra o ex-juiz e atual
ministro da Justiça, Sérgio Moro.
Os
magistrados pedem a exclusão de Moro dos quadros da Ajufe caso seja confirmada
a ação antiética do...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal
(STF), suspendeu na segunda-feira (24) a medida provisória (MP) editada por Bolsonaro
que transferiu a demarcação de terras indígenas para o Ministério da
Agricultura.
Pela decisão do ministro, a demarcação de terras indígenas volta a ficar sob...
O ministro da Justiça Sérgio Moro cancelou, sem proposta de data alternativa, sua ida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, marcada para dar explicações acerca das mensagens trocadas entre ele e o procurador Deltan Dallagnol.
O presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR),...
Após Bolsonaro criticar o projeto aprovado no Congresso Nacional que organiza as nomeações para agências reguladoras, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que Bolsonaro “não entendeu o projeto de lei”.
A Câmara e o Senado aprovaram um projeto de lei que
estabelece novas regras para as...
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