O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta
quinta-feira (13), por 6 votos a 5, impedir que o presidente Jair Bolsonaro
extinga, por decreto, conselhos da administração federal que tenham sido
criados por lei. O Decreto 9.759/2019 determinou a extinção, a partir de 28 de
junho, de conselhos, comissões,...
A Polícia Federal (PF) instaurou, na quarta-feira (12),
quatro inquéritos para investigar o vazamento de mensagens de celular trocadas
entre procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava Jato e o
ex-juiz federal Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública.
Os investigadores trabalham...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (12) o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), favorável ao decreto das armas de Bolsonaro.
O parecer era contrário aos projetos de decretos legislativos (PDL) que sustam os efeitos do Decreto 9.797/2019, editado por Bolsonaro...
O senador Randolfe Rodrigues (AP), líder da Rede, afirmou nesta quarta-feira (11), em entrevista ao jornalista Tales Faria, que o ministro Sérgio Moro “perdeu as condições de permanecer à frente da pasta da Justiça”.
“O ministro chamuscou”, disse Randolfe, comentando as mensagens trocadas entre o então juiz...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), declarou que a troca de mensagens entre o então juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, revelada pelo site “The Intercept Brasil”, é “inaceitável”.
“Eu fico imaginando, se aquela conversa...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu,
na terça-feira (11), por 3 votos a 2, aceitar a denúncia do Ministério Público
Federal contra três deputados e um senador do PP (Partido Progressistas) por
organização criminosa.
Viraram réus o líder do partido na Câmara, Eduardo da Fonte
(PE), os...
“A Lava Jato é uma realidade e não acredito que esta realidade venha a ser afastada por qualquer circunstância conjuntural. A operação trouxe um novo padrão normativo, jurídico, portanto, e também de natureza ética ao Brasil e à administração pública. Tenho confiança plena que isso não é suscetível de...
Jair Bolsonaro exonerou, através de decreto publicado na
terça-feira (11), todos os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate
à Tortura (MNPCT), órgão responsável por investigar violações de direitos
humanos em locais como penitenciárias, hospitais psiquiátricos, abrigos de
idosos, dentre outros.
O...
“O Secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura odeia os indígenas”, diz o general
A exoneração do general Franklimberg Ribeiro de Freitas da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) por pressão do miliciano licenciado da UDR, Luiz Antonio Nabhan Garcia, atual Secretário de...
O presidente
do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta terça-feira (11) que o
ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu para ir ao Senado para falar sobre o
vazamento de mensagens trocadas entre ele e o coordenador da força-tarefa da
Operação Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol.
Ficou decidido que ele vai...