O ministro Edson Fachin, relator das ações da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso da defesa de Lula que questionava a atuação de Sérgio Moro nos processos contra o ex-presidente da República, na época em que ele era o juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos decorrentes da investigação na […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou na quarta-feira (29) que a Casa não deve votar a Medida Provisória 867/2018, que trata da regularização fundiária e muda regras de regularização ambiental (Código Florestal). A MP, que perde a validade se não for votada pelo Congresso Nacional até a próxima segunda (3), foi aprovada na […]
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou nesta quinta-feira (30), durante o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2019, na Federação da Indústria do DF, que está havendo muito barulho e poucas soluções a nível federal e que seu governo está trabalhando em sentido inverso. “Estamos trabalhando na contramão do governo federal, buscando, […]
A proibição não pôde ser executada, pois os pais, alunos, professores e servidores estavam nas manifestações Em nota oficial, o Ministério da Educação “esclareceu” que “nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal” para “promover a participação de alunos em manifestações”. “Com isso”, continua a nota, “professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são […]
A Justiça do Rio de Janeiro negou nesta quarta-feira (29) o pedido de liminar da defesa de Fabrício Queiroz, ex-motorista de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), para anular a decisão que determinou as quebras de sigilos bancário e fiscal dos dois e outras 84 pessoas e nove empresas. Tanto Queiroz quanto o próprio Flávio entraram com pedidos […]
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, pedindo a condenação do ministro Abraham Weintraub (Educação) e da União ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 milhões por danos morais coletivos. A ação foi motivada pelas condutas adotadas por Weintraub desde que […]
Ao mesmo tempo que corta verbas da Educação, Jair Bolsonaro tenta subornar deputados para aprovar sua proposta de destruição da Previdência Social. Sem votos suficientes para levar seu plano adiante, o governo está prometendo R$ 10 mi por semestre a parlamentar que se render às suas más intenções. O governo liberaria a verba para um […]
A promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Andressa Lanchotti, afirmou que a Vale sabia das situações de risco na barragem de Brumadinho e não tomou providências. “As provas materiais indicam que a companhia tinha ciência da existência de barragens em situação de risco e não contatou as autoridades, não agiu para coibir […]
O senador e ex-presidente da República, Fernando Collor de Melo (Pros-AL), foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na quarta-feira (29), pelo crime de peculato. Durante parte dos governos petistas, Collor foi responsável pelas nomeações na diretoria executiva da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobrás. Em 2010, Fernando Collor agiu, […]
Um dos milicianos presos no Distrito Federal (DF) por grilagem de terras, na quarta-feira (29), é tio de Michelle Bolsonaro, esposa de Jair Bolsonaro. Policial militar da reserva, o sargento João Batista Firmo Ferreira foi preso na Operação Horus, que investiga milícias de PMs por crimes de loteamento irregular do solo, extorsão e homicídio em […]