O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de habeas corpus, feito pelo advogado John Lennon de Melo, de Pernambuco, a favor de Luiz Inácio Lula da Silva. O advogado não atua formalmente na defesa de Lula, mas entrou com o pedido para tentar impedir a prisão do ex-presidente. […]
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, defendeu em Davos, na Suíça, durante o Fórum Econômico Mundial, a realização ainda neste semestre de um “megaleilão” do pré-sal. “Se houver coordenação dos setores do governo, dá tempo de fazer em junho“, disse ao Valor Econômico, na quinta-feira (25). No mesmo dia, a Agência Nacional […]
Um dia depois de ter sua condenação confirmada em segunda instância, o ex-presidente Lula, foi intimado a entregar seu passaporte e não poderá deixar o país. A decisão, tomada pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, não tem relação com a decisão da quarta-feira, que ampliou a pena de […]
Após a decisão do TRF-4 de manter a condenação do ex-presidente Lula, ainda bem abalados pelas derrotas, o PT divulgou uma nota na qual acusou o julgamento de grande conspiração e “farsa judicial”. O texto, assinado pela presidente nacional do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirma que houve combinação de votos pelos três desembargadores. “O […]
A decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de manter a condenação do ex-presidente Lula, por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, torna impossível o registro de sua candidatura à presidência da República. Esse é o entendimento dos juízes do Tribunal Seperior Eleitoral (TSE), segundo informações colhidas pelo repórter Fábio […]
Os defensores da candidatura de Lula tinham a intenção de fazer grandes atos e mostrar força no momento em que o ex-presidente estava sendo julgado em segunda instância, acusado de cometer crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Não obtiveram êxito. As manifestações frustraram os seus organizadores. A […]
O desembargador Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma do TRF-4 e revisor do processo, acompanhou na íntegra o voto do relator. Ele concordou que há elementos de sobra nos autos para mostrar que Lula agiu de modo livre e consciente para manter o esquema de corrupção e que dele se beneficiou. Paulsen destacou que não […]
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo, rejeitou todos os recursos apresentados pela defesa e manteve a condenação de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro. Ao definir a pena, ele disse que no caso de Lula a culpabilidade é “extremamente elevada” em virtude da “alta posição que o réu ocupava no sistema […]
Victor Luiz dos Santos Laus, que foi o terceiro e último desembargador a votar, também acompanhou o voto do relator e afirmou que, ao cotejar os argumentos apresentados pela acusação e pela defesa, concluiu que as provas apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) “resistiram a esse cotejo” e, por isso, “permitem que se forme um […]