O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu na segunda-feira (30) pedidos de cinco investigados.
O magistrado negou habeas corpus ao ex-presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB/RN), ao ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e ao doleiro Enivaldo Quadrado. Alves e Vaccari estão presos e queriam uma liminar para deixar a cadeia. Quanto ao doleiro, o HC visava evitar prisão iminente.
O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), pretendia paralisar processo que responde sob os cuidados do juiz Sérgio Moro. Fachin negou, ainda, solicitação de sustar inquérito no STF contra o senador Humberto Costa (PT/PE).
Henrique Alves é acusado de irregularidades na Caixa Econômica e na construção da Arena das Dunas. Está preso preventivamente desde junho de 2017. Em fevereiro, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou habeas corpus. A defesa recorreu ao STF, que ainda vai tomar uma decisão definitiva.
Cunha está preso desde outubro de 2016 e sua defesa sustenta haver recursos pendentes no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e que, até sua análise, o processo não pode andar. Ele recorreu ao Supremo contra decisão do TRF-2 que remeteu seu processo à análise do juiz Sérgio Moro.
No caso de Vaccari, preso desde abril de 2015, Fachin negou a liminar e ainda não analisou em definitivo o pedido apresentado pela defesa. O ex-tesoureiro do PT já foi condenado por Moro a 10 anos e foi aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para 24 anos.
Enivaldo Quadrado, envolvido nos escândalos do mensalão e da Lava Jato, pediu habeas corpus preventivo sob alegação de que o TRF-4 já o condenou e falta pouco para julgar um recurso. Ele pedia para não ser preso até a conclusão do julgamento.
Humberto Costa é alvo de um dos primeiros inquéritos abertos no STF no âmbito da Lava Jato, em março de 2015. A suspeita é que tenha se beneficiado, na campanha de 2010, de dinheiro desviado da Petrobrás.
