Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na terça-feira (21), reabrir o inquérito contra Valdemar Costa Neto, presidente do PL, por sua atuação na tentativa de golpe bolsonarista. Proposta por Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre o golpe, a reabertura do inquérito não recebeu nenhum voto contrário. Valdemar Costa Neto […]
Renan argumenta que, pela proposta aprovada, os dividendos apurados até dezembro deste ano ficariam isentos até 2028. Segundo o senador, isso criaria “duas tributações diferentes no mesmo período” O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou na terça-feira (21) de que pretende alterar o projeto do governo que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda […]
Foi condenado a 27 anos e 3 meses de cadeia. Defesas têm 5 dias para recorrer. Supremo vê caso encerrado até o fim de 2025 O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta quarta-feira (22), o acórdão que formaliza a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros 7 aliados por tentativa de golpe de […]
Apesar do pedido, o ministro pretende seguir participando do julgamento dos golpistas. E com a mudança, ele irá para a 2ª Turma que avalia a inelegibilidade de Jair Bolsonaro O ministro Luiz Fux já havia votado pela absolvição de Bolsonaro e voltou a defender os golpistas, desta vez tentando livrar os responsáveis pela disseminação de […]
Fux vota por absolvição. Por 4 votos a 1, a Primeira Turma da Corte condena 7 réus ligados à campanha de desinformação contra o sistema eleitoral. Penas chegam a 17 anos de prisão e incluem indenização de R$ 30 milhões A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta terça-feira (21), para condenar […]
Na política, quando a ignorância e o preconceito estão no comando, inexoravelmente, mais cedo ou mais tarde, o tiro acaba saindo pela culatra e o feitiço virando-se contra o feiticeiro. É o que provavelmente acontecerá como consequência da decisão do governador Ibaneis Rocha de sancionar uma lei, aprovada na Câmara Legislativa do Distrito Federal por […]
Em divergência aos votos dos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, Fux vota para absolver 5 dos 7 réus do “núcleo 4” e questiona competência do tribunal Nesta terça-feira (21), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux apresentou voto divergente no julgamento da chamada trama golpista. Mais especificamente no processo que investiga o […]
O presidente Lula vai se reunir, no domingo (26), com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, durante viagem à Malásia, onde participarão da cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). Lula embarcou para a viagem nesta terça-feira (21). Ele vai cumprir agendas na Indonésia e na Malásia. “Um encontro bilateral já confirmado é […]
Ministro do STF em seu voto pede a condenação dos réus do Núcleo 4. Ele aponta a existência de organização criminosa liderada por Bolsonaro e milícia digital dedicada à desinformação O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, iniciou nesta terça-feira […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma agora o julgamento da Ação Penal (AP) 2694, relativa ao Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. Sessão começa com voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. O núcleo 4 é integrado por sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de espalhar […]