“Não permitiremos que essa excrescência seja aprovada” assim como não foi o PL do estupro, diz a deputada federal. A PEC também quer “proibir pesquisas com células-tronco e fertilização in vitro”, denunciou a parlamentar A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) denunciou os bolsonaristas por tentarem encaminhar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12, que […]
O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, afirmou que a redução da jornada de trabalho “é uma tendência no mundo inteiro” e defendeu que o Congresso Nacional debata o tema. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevendo o fim da jornada 6×1, quando se trabalha seis dias para descansar somente um, foi apresentada […]
Para o procurador-geral, Paulo Gonet, “a legislação é insuficiente para proteger direitos fundamentais dos consumidores” A PGR (Procuradoria-Geral da República) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para que declare inconstitucional a chamada “Lei das Bets”, que regulamentou o mercado de apostas on-line no Brasil. Assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, a ação também questiona […]
Até o momento, 134 deputados, de 17 partidos diferentes, já assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) contra a escala de trabalho 6×1, considerada “exaustiva” e nociva à saúde dos trabalhadores Até o momento, 134 deputados, de 17 partidos diferentes, já assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) contra a escala de trabalho […]
Moacir José dos Santos estava foragido desde quando foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão em regime fechado A PF (Polícia Federal) prendeu um condenado pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que havia fugido para a Argentina antes de ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O nome do alvo […]
O comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, fez um discurso criticando os militares envolvidos no golpe do dia 8 de janeiro de 2023, como o próprio ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. A manifestação foi feita em outubro, durante um curso de formação para 300 comandantes. As informações são do colunista Lauro Jardim, […]
Manifesto critica as propostas de ajuste fiscal capitaneadas pelo Ministério da Fazenda e do Planejamento Neste domingo (10), movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos divulgaram um manifesto criticando as propostas de ajuste fiscal capitaneadas dentro do governo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad e do Planejamento, Simone Tebet. O texto destaca que essa estratégia interessa […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar em plenário físico um recurso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, após destaque do ministro André Mendonça. No plenário virtual, a maioria dos ministros já tinha se posicionado para manter a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão por […]
Presidente do PT afirma que “editoriais uníssonos do Globo, Folha e Estadão refletem a frustração e até o espanto dos donos da mídia com a não divulgação, até agora, dos chamados ajustes fiscais que eles tanto exigem” A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, escreveu nas redes sociais que o país “pede mais crédito e […]
“A aeronave está sendo reconhecida, gradualmente, pelas Forças Aéreas mais avançadas do mundo”, diz a direção da Embraer A Suécia escolheu o Embraer C-390 Millennium para modernizar sua frota de transporte tático militar, segundo informações do Ministério da Defesa da Suécia, divulgadas no sábado (9). Por nota, o presidente e CEO da Embraer Defesa & […]