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O magistrado liberou o pagamento de parte dos recursos que tenham sido empenhados (reservados) até 23 de dezembro O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (29) manter o bloqueio de R$ 4,2 bilhões de emendas de comissão, mas liberou o pagamento de parte dos recursos que tenham sido empenhados (reservados) […]
É o primeiro país Europeu da OTAN a encomendar o avião brasileiro sem similar no mundo A Embraer anunciou no último dia 16 de dezembro a assinatura de um contrato com Portugal para a aquisição de 12 unidades do A-29N Super Tucano, versão da aeronave que atende especificações comunicacionais da Organização do Tratado do Atlântico […]
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes mantém entendimento de que o bolsonarista violou regras e deve permanecer preso em regime fechado de prisão O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou, neste sábado (28), novo pedido da defesa do ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira (RJ) para a permanência em liberdade condicional. Silveira […]
Incentivos chegam a R$ 1,6 bilhão. A partir de agora, será possível a transferência de excedentes do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção O presidente Lula sancionou na 6ª feira (27) a Lei 15.075, que incentiva a produção local de navios voltados ao setor de óleo e gás, mas flexibiliza […]
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte apurou que os mandantes do assassinato do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, e do pai dele, Sandi Oliveira, ocorridos em agosto, durante a campanha eleitoral, foram a vice-prefeita afastada, Damária Jácome (Republicanos), a sua irmã, a vereadora Leidiane Jácome, e um pastor de 27 anos que […]
Comissões temáticas da Câmara não deliberaram sobre emendas, disse à PF o presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, deputado José Rocha (União Brasil-BA), rebatendo Lira O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, é relator do caso e o autor da decisão que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em […]
Outro veto do presidente foi no artigo que restringe o reingresso no Bolsa Família O presidente Lula sancionou na noite desta sexta-feira (27), com dois vetos, o projeto de lei constante do pacote fiscal do Ministério da Fazenda, que estabelece, entre outras coisas, restrições à concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A sanção – […]
Análise do processo de extradição é pedido do governo brasileiro e STF. Ele é acusado de ameaça, perseguição, incitação de crimes publicamente, associação criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, com emprego de grave ameaça ou violência A Justiça da Espanha iniciou análise de processo para possível extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo […]
O deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, enviou um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (27) na tentativa de convencer o ministro Flávio Dino a desbloquear R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. As emendas foram bloqueadas na última segunda-feira (23), por falta de transparência, segundo entendimento de Dino. Lira argumentou que o […]
“Não houve desrespeito ao regulamento de visitas”, frisa Comando Militar do Leste Diante de notícias veiculadas nos últimos dias sobre um suposto desrespeito às regras de visitação aos militares presos na investigação que apura responsabilidades pelo plano golpista que pretendia atacar a democracia no Brasil, o Exército informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira […]
